Deputado cearense Heitor Freire (União Brasil). Foto: Câmara dos Deputados.

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (01) para ler, discutir e votar pareceres preliminares relativos a quatro representações, inclusive uma contra o deputado cearense Heitor Freire (UB). A reunião será realizada às 10 horas. Também será realizado sorteio para substituição de nome em lista tríplice.

Os deputados podem votar o parecer do deputado Marcelo Moraes (PL/RS), que recomendou o arquivamento do processo (REP 3/22) contra a deputada Dra. Soraya Manato (PTB/ES).  No parecer, apresentado na semana passada, Moraes indicou que não há justa causa para autorizar o prosseguimento do processo.

Dra. Soraya Manato é acusada pelo PT de quebra de decoro parlamentar por publicar em mídia social, em fevereiro de 2021, declarações consideradas ofensivas contra o senador Humberto Costa (PT-PE).

Poderão ser discutidos e votados ainda pareceres preliminares sobre outros três processos:

– Representação 16/22, do PT, em desfavor do deputado Heitor Freire (União/CE). O deputado é acusado pelo partido de constranger a direção e o corpo docente de escola em Brasília para a retirada de trabalhos escolares de mural que tratavam de violência policial. O relator é do deputado Fernando Rodolfo (PL/PE).

– Representação 11/22, do PT, em desfavor do deputado Carlos Jordy (PL/RJ). O partido acusa o parlamentar de comentar e curtir postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (SP). O relator é o deputado Diego Garcia (Republicanos/PR);

– Representação 12/22, do PT, em desfavor da deputada Carla Zambelli (PL/SP). O partido acusa a parlamentar de postagem em redes sociais ofensiva ao senador Humberto Costa (PE). O relator é o deputado Marcelo Nilo (Republicanos/BA);

Sorteio

Também será feito o sorteio de nomes para completar as listas tríplices destinadas à escolha do relator dos processos referentes às Representações 8/22, 17/22 e 20/22 (21/22 e 22/22 – apensadas), em substituição ao deputado Adolfo Viana (PSDB/BA). Ele solicitou a retirada de seu nome das referidas listas alegando grande demanda decorrente da função de líder do partido e que foi designado relator em outro processo.

Fonte: Agência Câmara.