Rodrigo Maia foi questionado sobre a declaração do deputado Eduardo Bolsonaro de que o governo poderia se envolver na sucessão da presidência da Câmara. Para ele, não cabe debater esse tema no meio de uma pandemia com mais de 30 mil mortos.
Esta é a terceira denúncia do tipo contra o parlamentar em poucos dias. Antes, André Fernandes recebeu representações do PSOL e PSDB.
O documento foi protocolado na noite de quinta-feira (21) e requer ao Conselho de Ética da Casa que apure as acusações feitas por André Fernandes ao Secretário da Saúde do Estado, Dr. Cabeto, de pressionar médicos para o fornecimento de atestados de óbito falsos, distorcendo dados relacionados ao número de casos de Covid-19.
Duas manifestações dirigidas à Assembleia Legislativa do Ceará pedem punição ao deputado André Fernandes (PSL), por declarações publicadas pelo parlamentar em suas redes sociais. Uma delas solicita a cassação do parlamentar, em abaixo-assinado com mais de 100 assinaturas de médicos; a outra trata-se de uma representação do PSOL ao Conselho de Ética, por quebra de decoro.
O PROS representou contra os deputados estaduais Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), pedindo que ambos sejam punidos pela Assembleia Legislativa cearense, por quebra de decoro parlamentar, por conta de uma briga que os dois tiveram, no plenário do Legislativo, onde trocaram acusações de práticas criminosas de parte a parte.
Se o deputado estadual André Fernandes tivesse sido punido, no tempo devido, com pena mais severa, talvez hoje agisse de modo diferente em respeito ao decoro parlamentar.
A Assembleia Legislativa do Ceará realizou, na manhã desta terça-feira (13), sua primeira sessão remota sem deliberação, atendendo a pedido dos próprios parlamentares, que sentiam falta de tempo para fazer pronunciamentos, desde que as sessões tornaram-se virtuais, devido ao coronavírus.
A punição deverá ser cumprida a partir da aprovação do projeto de Resolução, no plenário da Assembleia.
O deputado federal Domingos Neto (PSD-CE) confirmou ao Blog do Edison Silva que o partido irá entrar com uma representação contra o deputado Leonardo Araújo (MDB) junto ao Conselho de Ética da Assembleia Legislativa.
Após serem reprimendados pelo presidente José Sarto (PDT) pelo bate-boca durante a sessão plenária da última terça-feira (10), os deputados Leonardo Araújo (MDB) e Osmar Baquit (PDT) pediram publicamente desculpas pelas cenas que proporcionaram e a má repercussão que o assunto gerou.
O deputado André Fernandes (PSL) usou a tribuna da Assembleia Legislativa para tratar da áspera discussão entre os deputados Osmar Baquit (PDT) e Leonardo Araújo (MDB), ocorrida na sessão plenária da última terça-feira (10).
O sentimento dos deputados é que os dois brigões deveriam ser levados ao Conselho de Ética, por quebra de decoro parlamentar, com uma agravante para o deputado Leonardo Araújo por ter acusado Baquit de participar de organização criminosa conhecida no Município de Quixadá como “Os Pipoca”.
Osmar Baquit e Leonardo Araújo deveriam ser levados ao Conselho de Ética, pois quebraram o decoro parlamentar tanto quanto ou mais que o deputado André Fernandes, hoje ameaçado de uma suspensão de 30 dias.
O exame do processo na comissão de Constituição e Justiça, é a última etapa com a participação do parlamentar que já teve oportunidade de fazer sua defesa em várias movimentos do feito.
O juiz Giordano Resende Costa, da 4ª Vara Cível de Brasília, anulou nesta quarta-feira (11), em medida cautelar, a suspensão de 14 deputados do PSL de suas atividades partidárias até a conclusão do julgamento sobre irregularidades nos procedimentos adotados pela direção nacional do partido.
Durante o processo, a pena de Fernandes pode ser aumentada, arquivada ou mantida. Por conta disso, alguns parlamentares têm cautela quando se posicionam sobre o fato.
Também foi discutido no encontro do Diretório Nacional do PDT, a situação dos deputados federais que votaram contra a orientação partidária na Reforma da Previdência.
Após passar pelo Conselho de Ética, o resultado será encaminhado para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, que também se posicionará sobre a decisão. No entanto, a punição só será válida após definição dada por todos os deputados do Legislativo Estadual em votação no Plenário 13 de Maio.
Como o Blog do Edison Silva antecipou, a deputada Augusta Brito (PCdoB), sub-relatora do processo contra o deputado estadual André Fernandes (PSL), por quebra de decoro parlamentar, decidiu que ele deve cumprir uma punição de 30 dias de suspensão de suas atividades na Assembleia Legislativa.
Após duas tentativas frustradas, a sub-relatoria do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa do Ceará, comandada pela deputada Augusta Brito (PCdoB), conseguiu ouvir o deputado André Fernandes (PSL).
O encontro deveria ter ocorrido na tarde da última quarta-feira (9), após adiamentos anteriores.
O deputado André Fernandes (PSL) não será mais ouvido pela sub-relatora do Conselho de Ética da Assembleia Legislativa, a deputada Augusta Brito (PCdoB), no próximo dia 02 de outubro.
O mandato do presidente do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é de dois anos. Ele é responsável por pautar os processos disciplinares que surgirem no colegiado contra algum dos senadores
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar é constituído por 15 membros titulares e igual número de suplentes, com mandato de dois anos, observado, quanto possível, o princípio da proporcionalidade partidária e o rodízio entre partidos.
O deputado estadual André Fernandes, nesta segunda etapa do processo disciplinar, presta novo depoimento para completar a sua defesa contra as acusações de que tenha quebrado o decoro parlamentar.
O deputado André Fernandes foi enquadrado nos termos do Art. 55 da Constituição Federal e do 22 do Código de Ética da Assembleia. Ambos tratam da perda do mandato
O deputado Nezinho Farias, acusado pelo deputado André Fernandes de ter ligação com o crime organizado, não aceita uma punição branda para o parlamentar que está sendo investigado pelo Conselho de Ética do Legislativo estadual
O processo disciplinar a que responde o deputado André Fernandes está concluído. O deputado deverá receber uma punição que será a Censura ou a suspensão do mandato por 30 dias
Deputado já apresentou defesa prévia sobre representação do PSDB
Conselho de Ética da Câmara dos Deputados pode instaurar processo contra a deputada Maria do Rosário (PT-RS), por quebra de decoro parlamentar.