Parecer do deputado Gutemberg Reis à Representação 19/23, apresentada pelo PT contra o deputado André Fernandes (PL/CE) por supostas falas discriminatórias durante a votação da reforma tributária. Gutemberg Reis ainda não divulgou seu parecer.
O partido do PT acusa Fernandes de racismo durante um debate sobre a reforma tributária no Plenário. "Diversas afirmações do representado são marcadas por uma postura racista e discriminatória, pela ridicularização da questão racial e de identidade de gênero, ao falar em tom jocoso que a raça devia ser 'de boi'", diz a representação.
O deputado federal João Leão (PP-BA), na semana passada, votou pela continuidade do processo contra Zambelli. Nesta quarta-feira (9), leão retrocedeu e votou a favor do arquivamento do caso.
Na semana passada, o deputado João Leão (PP-BA) apresentou parecer preliminar pela admissibilidade da Representação 1/23 protocolada pelo PSB contra a deputada Carla Zambelli (PL-SP). O partido acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.
O partido PSB acusa a deputada de quebra de decoro parlamentar por ter xingado e constrangido o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) durante audiência pública com o ministro da Justiça, Flávio Dino, em 11 de abril.
O colegiado atua para preservar a dignidade do mandato parlamentar, pois recebe e analisa representações ou denúncias feitas contra senadores, que podem resultar em medidas disciplinares como advertência, censura verbal ou escrita, perda temporária do exercício do cargo e perda do mandato.
A declaração de Lira foi feita em um dia marcado pelo embate entre os deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP) e Marcon (PT-RS), ocorrido na manhã desta quarta-feira na Comissão de Trabalho.
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), já havia antecipado que o conselho seria instalado nesta semana e deve analisar as trocas de ofensas entre parlamentares que têm ocorrido em algumas comissões da Câmara.
Após dois anos completamente inativo, o conselho deve ser instalado nos próximos dias. Com 15 titulares e 15 suplentes, a composição atual inclui nomes governistas, como do senador Renan Calheiros (MDB-AL) e de oposição como de Hamilton Mourão (Republicanos -RS).
Os 15 membros titulares e os 15 suplentes são indicados pelos blocos partidários de acordo com a proporcionalidade partidária. Assim, a eleição para o conselho acaba sendo simbólica, para ratificar o que foi acordado pelos senadores.