Parlamentares vão ao STF alegando interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

O líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em ação incidental ajuizada nos autos do inquérito que investiga o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em razão das declarações a respeito da suposta interferência de Bolsonaro na PF (INQ 4.831), sustenta que os fatos são gravíssimos

Por |2022-06-25T17:57:53-03:0025 de junho de 2022|Tags: , , , |

Ministério da Defesa representa contra Ciro Gomes junto ao Ministério Público Federal

Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro.

Por |2022-06-23T19:17:31-03:0023 de junho de 2022|Tags: , , , |

Pedido para investigar Alexandre de Moraes feito por Bolsonaro é arquivado pela PGR

A petição inicial que chegou ao STF e à PGR alegava que o ministro Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado Inquérito das Fake News, do qual o ministro é relator e no qual Bolsonaro figura como investigado.

Por |2022-05-27T11:20:13-03:0027 de maio de 2022|Tags: , , , |

Tribunal de Contas autoriza uso de verba da Assistência Social para compra de alimentos

É possível a compra de alimentos em relação aos recursos recebidos da União por meio do Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), via transferência fundo a fundo, que sejam destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19.

Conselho de Ética da Câmara Federal começa a examinar representação contra o deputado preso

A representação da Mesa Diretora da Câmara Federal sobre quebra do decoro parlamentar por parte do deputado Daniel Silveira (PSL-RJ) será examinada nesta terça-feira (23), segundo o presidente do Conselho de Ética, deputado Juscelino Filho (DEM-MA) que garante rapidez na tramitação da matéria.

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