PSOL do Ceará aciona o Ministério Público Federal contra deputado por apologia à violência no 7 de Setembro

O partido pede, por meio da representação, a instauração de procedimento administrativo visando a apuração dos fatos e adoção de providências cabíveis para punir os responsáveis por atos atentatórios ao regime democrático e fazer cessar qualquer ameaça à integridade do processo eleitoral e ao sistema eletrônico de votação.

Por |2022-09-10T17:35:53-03:009 de setembro de 2022|Tags: , , |

Parlamentares vão ao STF alegando interferência de Bolsonaro na Polícia Federal

O líder da oposição no Senado, o senador Randolfe Rodrigues (REDE-AP), em ação incidental ajuizada nos autos do inquérito que investiga o presidente Bolsonaro e o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro em razão das declarações a respeito da suposta interferência de Bolsonaro na PF (INQ 4.831), sustenta que os fatos são gravíssimos

Por |2022-06-25T17:57:53-03:0025 de junho de 2022|Tags: , , , |

Ministério da Defesa representa contra Ciro Gomes junto ao Ministério Público Federal

Não é admissível, em um estado democrático, que sejam feitas acusações infundadas de crime, sem a necessária identificação da autoria por parte do acusador e sem a devida apresentação de provas, ainda mais quando dirigidas a Instituições perenes do Estado brasileiro.

Por |2022-06-23T19:17:31-03:0023 de junho de 2022|Tags: , , , |

Pedido para investigar Alexandre de Moraes feito por Bolsonaro é arquivado pela PGR

A petição inicial que chegou ao STF e à PGR alegava que o ministro Alexandre de Moraes teria cometido ao menos cinco crimes previstos na Lei de Abuso de Autoridade (Lei 13.869/2019), entre eles o prolongamento injustificado do chamado Inquérito das Fake News, do qual o ministro é relator e no qual Bolsonaro figura como investigado.

Por |2022-05-27T11:20:13-03:0027 de maio de 2022|Tags: , , , |
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