Moraes pede gravações para verificar visitas indevidas a Daniel Silveira
Ex-deputado está em regime semiaberto em colônia agrícola em Magé.
Moraes nega pedido de Daniel Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão
Moraes nega pedido de Silveira para trabalhar e estudar fora da prisão. Ex-deputado queria fazer aulas em faculdade e trabalhar em academia
Ministro determina que ex-deputado Daniel Silveira entregue pistola registrada
Supremo Tribunal Federal determina que o ex-deputado federal Daniel Silveira entregue pistola registrada em seu nome. A defesa do ex-deputado tem 48 horas para cumprir decisão.
”Nada foi tratado, não tinha nenhum plano” diz Bolsonaro após depoimento à Polícia Federal sobre tentativa de golpe
O ex-presidente negou ter qualquer vínculo com Marcos do Val, apesar de admitir ter participado de uma reunião com o senador e o então deputado federal Daniel Silveira no início de dezembro. É o conteúdo dessa reunião que está sendo investigado pela polícia. As suspeitas são de que os três discutiram uma possível tentativa dar um golpe de Estado, invalidando as eleições ocorridas pouco mais de um mês antes.
STF confirma a inconstitucionalidade do decreto do ex-presidente Bolsonaro que concedeu graça a Daniel Silveira
A maioria dos magistrados entendeu que a concessão de perdão a aliado político pelo simples vínculo de afinidade pessoal e ideológica não é compatível com os princípios norteadores da administração pública.
STF declara inconstitucional graça concedida por Bolsonaro a Daniel Silveira
Os ministros André Mendonça e Nunes Marques divergiram por considerarem constitucional a graça concedida por Jair Bolsonaro a Daniel Silveira. Mendonça afirmou que a concessão de indulto a condenados criminalmente é uma prerrogativa presidencial. "Certo ou errado, expressão de impunidade ou não, é esse o comando constitucional que deve ser observado.
Presidente do STF classifica indulto dado a Daniel Silveira como inconstitucional
Ao analisar quatro ADPFs (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) contra o indulto, Rosa considerou que houve desvio de finalidade por parte de Bolsonaro ao conceder o perdão a Daniel Silveira. "Não se pode aceitar a instrumentalização do Estado, de suas instituições e de seus agentes para, de modo ilícito e imoral, obter benefícios de índole pessoais, sob pena de subversão dos postulados mais básicos do Estado de Direito", disse a ministra.
Supremo Tribunal Federal começa a julgar validade de indulto de Bolsonaro ao ex-deputado federal Daniel Silveira
Em maio do ano passado, Bolsonaro assinou um decreto concedendo graça constitucional à pena do ex-deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), apoiador do então presidente e integrante da sua base na Câmara dos Deputados.
Audiência de custódia mantém prisão de ex-deputado federal Daniel Silveira
Ele foi preso na manhã de ontem por descumprir regras da detenção domiciliar. A prisão ocorreu na casa de Silveira, em Petrópolis, na região serrana do estado do Rio de Janeiro.
Por decisão do Supremo, Daniel Silveira é preso novamente na manhã desta quinta-feira (2)
Policiais federais disseram à GloboNews que havia "muito dinheiro na casa" de Silveira em Petrópolis, no Rio de Janeiro, onde ele foi detido. Desde que foi preso por divulgar um vídeo criminoso incitando ataques ao Supremo, em 2022, Silveira foi multado ao menos três vezes por descumprimento de cautelares.