O trio foi empossado em 17 de junho de 2008, sob elogios do então presidente da corte, ministro Humberto Gomes de Barros (falecido): "Os três são jovens, intelectuais, brilhantes e trabalhadores. Trazem culturas distintas e revelam só hombridade, maturidade e profundos conhecimentos jurídicos, além de comprometimento com os maiores anseios da sociedade".
Os trabalhos serão conduzidos por um juiz federal, um desembargador federal e um juiz de direito, todos indicados por Salomão. Os três receberam poderes para intimar e interrogar servidores e magistrados, bem como para garantir a incomunicabilidade dos depoentes.
No documento, as duas instituições se comprometem a realizar ações para prevenir crimes que atentem contra a legitimidade e a integridade do exercício de votar e ser votado.
O novo corregedor substituirá a ministra Maria Thereza de Assis Moura, empossada no cargo de presidente do STJ em cerimônia realizada no último dia 25.
A fixação dessas teses “é importante legado que ratifica o papel da Justiça Eleitoral para a manutenção do regime democrático, propicia que os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros compareçam com tranquilidade às urnas e contribui para a realização de eleições transparentes, justas e seguras”.
Atual corregedor-geral, Ministro Luis Felipe Salomão encerra biênio como integrante efetivo da Corte na sexta-feira (29).
A 4ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial interposto por uma operadora de plano de saúde que pleiteava a aplicação de parâmetros diferentes entre empregados ativos e inativos. A justificativa é que inativos, principalmente aposentados, possuem maior risco de usar os serviços.