Corregedoria promove audiências públicas no Cariri
Na pauta do encontro, a manutenção da sede da 71ª Zona em Caririaçu e o acréscimo de Granjeiro em sua jurisdição.
Juizados Especiais para cuidar de violência política nas eleições
Os órgãos do Judiciário irão enviar, a cada 10 dias úteis, os registros sobre novos casos do período, com a descrição pormenorizada da providência adotada, para que seja possível analisar eventuais estratégias criminosas que se repitam em vários locais.
Corregedor Eleitoral destaca a importância das decisões do TSE sobre uso das redes sociais
A fixação dessas teses “é importante legado que ratifica o papel da Justiça Eleitoral para a manutenção do regime democrático, propicia que os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros compareçam com tranquilidade às urnas e contribui para a realização de eleições transparentes, justas e seguras”.
Corregedor estabelece que acesso a dados do cadastro eleitoral dos cearenses só através do sistema eletrônico
Os pedidos formulados por meio de ofício ou mensagem eletrônica, não serão mais atendidos pela Corregedor Regional Eleitoral do Ceará.
Correição extraordinária do MP em todos os Estados. Compra de equipamentos de interceptação telefônica
Aquisições foram camufladas com o lançamento de nomes genéricos nas prestações de contas: "Material de informática", "Equipamento tecnológico", "Software para comunicação interativa" são rubricas ambíguas lançadas no dicionário dos novos 007.
Recomendação para que juízes do Ceará verifiquem nas ações se o advogado está no exercício regular da profissão
A medida é da Corregedoria-Geral da Justiça do Ceará.
Corregedoria do TRE cearense fará correição em algumas Zonas Eleitorais
Meta 2 de 2021 do CNJ consiste em identificar e julgar, até 31/12/2021, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2019.
Cartórios cearenses vão atender preferencialmente em regime de TeleTrabalho até dezembro
Para o atendimento presencial é importante que os cartórios evitem aglomerações, disponibilizem álcool em gel, luvas e máscaras para os atendentes que tenham contato com documentos em papel e com o público.
Tribunais definirão sobre o trabalho dos oficiais de justiça durante a pandemia do coronavírus
Humberto Martins ressaltou que a Resolução n. 313/2020 orienta que os tribunais deverão definir o regime de trabalho de oficiais de justiça e estabelecer as medidas para protegê-los da contaminação pelo novo coronavírus.
Tribunal de Justiça: cartórios cearenses têm atividades suspensas até 27 de março
O responsável pelo serviço cartorial no período do plantão deverá comunicar à direção do fórum de sua comarca seu telefone de contato e e-mail para a realização da urgência, bem como divulgar essas informações nos meios sociais e físicos, como na fachada do cartório.