Corregedor Eleitoral destaca a importância das decisões do TSE sobre uso das redes sociais

A fixação dessas teses “é importante legado que ratifica o papel da Justiça Eleitoral para a manutenção do regime democrático, propicia que os mais de 150 milhões de eleitores brasileiros compareçam com tranquilidade às urnas e contribui para a realização de eleições transparentes, justas e seguras”.

By |2021-10-28T20:56:40-03:0028 de outubro de 2021|Tags: , , , , , , |

Correição extraordinária do MP em todos os Estados. Compra de equipamentos de interceptação telefônica

Aquisições foram camufladas com o lançamento de nomes genéricos nas prestações de contas: "Material de informática", "Equipamento tecnológico", "Software para comunicação interativa" são rubricas ambíguas lançadas no dicionário dos novos 007.

By |2021-08-23T19:35:15-03:0023 de agosto de 2021|Tags: , , , , , |

Tribunais definirão sobre o trabalho dos oficiais de justiça durante a pandemia do coronavírus

Humberto Martins ressaltou que a Resolução n. 313/2020 orienta que os tribunais deverão definir o regime de trabalho de oficiais de justiça e estabelecer as medidas para protegê-los da contaminação pelo novo coronavírus.

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