Para o ministro, o sistema de Justiça brasileiro, por não reagir à altura, foi incapaz de conter os avanços contra o Estado democrático de Direito.
Ministro Alexandre de Moraes disse que coibirá, juntamente com os demais juízes eleitorais, toda forma de fraude e utilização de redes sociais para propagar informações mentirosas sobre os outros candidatos.
André Mendonça votou para condenar Silveira à pena de dois anos e quatro meses de reclusão, além de pagamento de multa de R$ 91 mil.
Arthur Lira afirmou, no entanto, que não há compromisso de data para votar o mérito da proposta.
A semana de incentivo eleitoral aos adolescentes que se encerra nesta sexta-feira (18), contou com a colaboração de dezenas de celebridades, fã-clubes, times de futebol e instituições públicas e privadas, além do próprio TSE e dos TREs.
A proposta será analisada em caráter conclusivo pelas comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Memorando de entendimento foi celebrado com o objetivo de desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na plataforma.
Justiça acolheu o pedido do MPF. Postagens têm promovido o nome do presidente da República e não das instituições envolvidas.
Agora você já sabe: conteúdo do tipo "TV Senado mandou tirar do ar..." Isso é fake!
Na prática, redes sociais e aplicativos sem sede ou representação no Brasil se encontram fora do alcance da legislação brasileira. O meio de obriga-los a cumprir determinações judiciais é por carta rogatória, o expediente usado pelo Judiciário brasileiro para pedir à Justiça de outros países a realização de atos jurisdicionais.