AGU pede que PF investigue usuários que publicaram vídeos misóginos
publicações que simulam agressões contra mulheres após rejeição viralizam nas redes e passam a ser alvo de investigação.
TSE aprova restrições para uso de IA nas eleições de outubro
Tribunal Superior Eleitoral proíbe uso de IA para manipular imagem e voz de candidatos.
Violência digital contra mulheres atinge níveis alarmantes
Levantamento expõe violência política digital contra mulheres negras e cobra ações.
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
PL 2628 avança com apoio da oposição após mudanças que reforçam proteção infantil e criam agência reguladora autônoma.
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Lula anuncia envio de proposta ao Congresso para regulamentar redes sociais.
Bolsonaro será preso se utilizar redes sociais de terceiros
A advertência foi feita após Bolsonaro publicar nas suas redes sociais links de entrevistas concedidas nos últimos dias à imprensa.
Plataformas de redes sociais serão responsabilizadas
Após seis sessões seguidas para julgar o caso, a Corte decidiu pela inconstitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
Deputado defende proposta de letramento digital nas escolas estaduais do Ceará
O parlamentar defende que o Estado seja o primeiro a trabalhar o conteúdo em sala de aula, o que colocaria os cearenses na vanguarda educacional, segundo atestou.
STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais. Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Plataformas não podem ser “terra sem lei”, diz Moraes
STF forma maioria para responsabilizar redes por não remover conteúdo ilegal..