STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais
Com maioria, STF retoma quarta-feira julgamento sobre redes sociais. Plenário já formou maioria pela responsabilização das empresas
Plataformas não podem ser “terra sem lei”, diz Moraes
STF forma maioria para responsabilizar redes por não remover conteúdo ilegal..
Maioria dos ministros do STF vota pela responsabilização das plataformas digitais
Até o momento, o placar da votação é de 6 votos a 1 para que as plataformas sejam responsabilizadas civilmente na Justiça pelos conteúdos ilícitos, como postagens antidemocráticas e contra o sistema eleitoral, discursos de ódio (racismo e homofobia), incitação de crimes contra autoridades e transmissão lives que induzem ao suicídio e à automutilação de crianças e adolescentes.
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17
Consulta pública sobre regulação de redes sociais vai até o dia 17. Soberania, direitos humanos e liberdade de expressão estão entre temas
STF retoma julgamento sobre as responsabilidades das redes sociais
O Supremo julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
STJ vai fixar tese sobre citação por WhatsApp ou redes sociais em ações civis
Foto ilustrativa: Pixabay. A Corte Especial do Superior [+]
AGU acusa Meta de enriquecer com anúncios fraudulentos em suas redes
Publicações em plataformas da empresa usam imagens do governo federal
Plataformas devem promover ambiente seguro para jovens, diz instituto
Investigações revelam rede criminosa virtual e reforçam alerta sobre riscos a jovens na internet.
Manifestações contra a alteração de controle da Meta
Coalizão Direitos na Rede critica alterações da Meta, alertando para riscos à segurança e democracia digital.
STF retoma julgamento sobre responsabilização de redes sociais
Placar é de 2 votos a 0 pela responsabilização das plataformas.