O lucro líquido da Petrobras em 2023 recuou 33,8% em relação ao resultado do ano anterior, segundo dados divulgados pela estatal. O valor foi R$ 124,6 bilhões, abaixo dos R$ 188,3 bilhões de 2022.
Memorando de entendimento foi celebrado com o objetivo de desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na plataforma.
Na prática, redes sociais e aplicativos sem sede ou representação no Brasil se encontram fora do alcance da legislação brasileira. O meio de obriga-los a cumprir determinações judiciais é por carta rogatória, o expediente usado pelo Judiciário brasileiro para pedir à Justiça de outros países a realização de atos jurisdicionais.
As medidas também valem para o Poder Público. A proposição determina que os sites públicos devem cumprir o dever constitucional na prestação de educação para desenvolver nos cidadãos a responsabilidade no uso das informações.
O Dia da Internet Segura é promovido em mais de 130 países pela SaferNet, entidade que atua na promoção de um ambiente digital mais seguro e responsável e é uma das parceiras do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do TSE.