STF julga recursos contra responsabilização de big techs
Facebook e Google pedem prazo para adequação às novas regras e esclarecimentos sobre a responsabilização.
Plataformas não podem ser “terra sem lei”, diz Moraes
STF forma maioria para responsabilizar redes por não remover conteúdo ilegal..
Governo federal dá prazo para retirada de propaganda de cigarros eletrônicos das plataformas digitais
Foto: José Edson/ Agência Brasil As plataformas digitais YouTube, [+]
Petrobras apresenta lucro líquido de R$ 124,6 bilhões em 2023
O lucro líquido da Petrobras em 2023 recuou 33,8% em relação ao resultado do ano anterior, segundo dados divulgados pela estatal. O valor foi R$ 124,6 bilhões, abaixo dos R$ 188,3 bilhões de 2022.
TSE e WhatsApp e mais 7 redes sociais celebram acordo de combate à desinformação nas Eleições 2022
Memorando de entendimento foi celebrado com o objetivo de desenvolver ações para coibir ou neutralizar a disseminação de notícias falsas na plataforma.
Eleições 2022 – TSE vê com preocupação redes sociais sem sede no Brasil
Na prática, redes sociais e aplicativos sem sede ou representação no Brasil se encontram fora do alcance da legislação brasileira. O meio de obriga-los a cumprir determinações judiciais é por carta rogatória, o expediente usado pelo Judiciário brasileiro para pedir à Justiça de outros países a realização de atos jurisdicionais.
Projeto prevê responsabilização de plataformas e redes sociais na disseminação de fake news por seus usuários
As medidas também valem para o Poder Público. A proposição determina que os sites públicos devem cumprir o dever constitucional na prestação de educação para desenvolver nos cidadãos a responsabilidade no uso das informações.
TSE faz evento em suas redes sociais para comemorar o Dia da Internet Segura
O Dia da Internet Segura é promovido em mais de 130 países pela SaferNet, entidade que atua na promoção de um ambiente digital mais seguro e responsável e é uma das parceiras do Programa de Enfrentamento à Desinformação com Foco nas Eleições 2020 do TSE.