CCJ da Câmara aprova aumento de pena para abuso de incapazes

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1222/24, que cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes. Pelo texto, a pena será ampliada em 1/3 se o crime for cometido por ascendente (como pais e avós) ou por responsável legal da vítima.

Por |2024-06-26T16:56:42-03:0026 de junho de 2024|Tags: , , , |

Vereador defende ações mais eficientes no combate ao câncer no Ceará

Os vereadores colocaram em pauta na sessão ordinária desta quarta-feira (05), a importância de políticas públicas voltadas para as crianças e idosos, além da campanha Outubro Rosa, chamando atenção para a necessidade da ampliação de ações de prevenção ao câncer de mama e da garantia do tratamento pelo poder público.

Por |2022-10-06T17:16:45-03:006 de outubro de 2022|Tags: , , , |

Comissão de Educação discute na próxima segunda-feira (20) os desafios do País para a primeira infância

O debate foi proposto pelo presidente do colegiado, deputado Kim Kataguiri (União-SP). Ele ressalta que o Plano Nacional de Educação (PNE) prevê que, até 2024, pelo menos 50% da população de 0 a 3 anos de idade tenha uma vaga assegurada em creche.

Por |2022-06-15T17:44:10-03:0015 de junho de 2022|Tags: , , , |
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