Arquivos crianças - Blog Edison Silva

Tony Brito defende proibição de publicidade de bebidas alcoólicas e cigarros próximo de escolas

O deputado Tony Brito (PROS) apresentou projeto de Lei na Assembleia Legislativa que proíbe a publicidade, exposição e promoção do uso de bebidas alcoólicas de qualquer natureza e produtos fumageiros, derivados ou não do tabaco, na parte externa de estabelecimentos comerciais localizados em um raio de 200 metros de estabelecimentos educacionais. A multa para quem desobedecer a norma vai de uma multa no valor de 100 Unidades Fiscais de Referência do Ceará – UFIRCE até a interdição do local.

Crianças de até três anos já podem ser beneficiadas com Cartão Missão Infância no valor de R$ 50 por mês

O prefeito Roberto Cláudio publicou no Diário Oficial do Município (DOM), Lei que autoriza a concessão de auxílio financeiro através do cartão Missão Mais Infância para crianças carentes de zero a três anos que residam em Fortaleza. A matéria foi aprovada recentemente por vereadores da Câmara Municipal e não teve qualquer contestação por parte de parlamentares da bancada de oposição.

Deputados cearenses votam projeto que cria a “Semana de Combate à Sexualização de Crianças e Adolescentes”

De acordo com a proposta, o evento será realizado, anualmente, na segunda semana de outubro. Ou seja, se aprovado e sancionado, já poderá valer para este ano. O texto da matéria diz que na semana instituída pela legislação, serão desenvolvidas atividades que visem a promover o combate à Sexualização e erotização de crianças e adolescentes no Estado do Ceará.