Magno Malta pede investigação de juízes que inocentaram acusado de estupro
O senador Magno Malta afirmou ter acionado o Conselho Nacional de Justiça contra desembargadores.
Dia Internacional da Educação. 250 milhões de crianças e jovens fora da escola no mundo
Segundo a Unesco, 250 milhões de crianças e jovens no mundo estão fora da escola e 763 milhões de adultos são analfabetos. No Brasil, os dados mais recentes indicam cerca de 993 mil crianças e adolescentes fora da escola, de acordo com o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef, da sigla em inglês). Já o IBGE registrou 9,1 milhões de pessoas que abandonaram os estudos antes de concluir a educação básica em 2024.
Câmara aprova projeto contra adultização de crianças nas redes sociais
PL 2628 avança com apoio da oposição após mudanças que reforçam proteção infantil e criam agência reguladora autônoma.
Deputados pedem celeridade em projetos contra a erotização de crianças na Internet
Assunto passou a ser debatido nas casas legislativas após vídeo denúncia do influenciador Felca.
Unicef alerta para violência contra crianças e jovens na Amazônia
Violência sexual contra crianças e adolescentes é mais alta na Amazônia Legal, aponta Unicef
Congresso analisa esta semana projetos para proteger infância na rede
Lula anuncia envio de proposta ao Congresso para regulamentar redes sociais.
Avanços nos 35 anos de criação do ECA
O avanço foi inegável. A legislação anterior possuia uma visão punitiva, assistencialista e discriminatória, tratando de forma diferente os jovens dependendo da sua classe social. Os filhos de famílias ricas recebiam tratamento diferenciado, enquanto os de famílias pobres eram muitas vezes excluídos ou alvo de ações punitivas e assistencialistas do Estado.
Senado decide, nesta terça (10), matérias importantes voltadas para crianças
Atualmente, o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressã
No Brasil 99,3% das crianças até 5 anos registradas em cartório
O Brasil tinha 99,3% das crianças de até 5 anos de idade com registro civil em 2022. Em 2010, marca era de 97,3%, revela Censo do IBGE.
CCJ da Câmara aprova aumento de pena para abuso de incapazes
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1222/24, que cria uma circunstância agravante para o crime de abuso de incapazes. Pelo texto, a pena será ampliada em 1/3 se o crime for cometido por ascendente (como pais e avós) ou por responsável legal da vítima.