O entendimento do STJ é de que a antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgência, uma vez que a memória de crianças e adolescentes está sujeita a falhar, especialmente quando repetidamente questionada sobre os mesmos fatos.
Segundo a socialista, a existência de uma "grande onda de mentiras, fake news e negacionismo" tem impedido mais crianças de se vacinarem.
Segundo a Advocacia-Geral da União, dados revelam imunização fora dos padrões da Anvisa e do plano de vacinação contra a covid-19 em menores de 18 anos.
O abandono escolar ocorre quando um estudante não conclui o ano letivo. A evasão se dá quando o aluno termina o ano letivo, mas não retorna à escola no ano seguinte.
Os representantes da indústria e dos anunciantes, apesar de se dizerem favoráveis ao Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, se colocaram contrários às restrições.
Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência.
A mostra divulgada pelo Unicef aponta que o Brasil ocupa oitavo lugar no ranking de 21 países que analisam o impacto da pandemia sobre a vida dos jovens. De acordo com o relatório, calcula-se que, globalmente, mais de um em cada sete meninos e meninas com idade entre 10 e 19 anos viva com algum transtorno mental.
Em 15 de setembro, o Ministério da Saúde restringiu a recomendação de vacinação contra a COVID-19 aos adolescentes que tiverem deficiência permanente, comorbidades ou que estejam privados de liberdade.
Priscila Costa (PSC) disse estar representando as mães fortalezenses que estão com dúvidas após seus filhos se vacinarem contra a Covid-19.
Quando perguntados sobre o motivo de sofrerem bullying, os três maiores percentuais foram para aparência do corpo (16,5%), aparência do rosto (11,6%) e cor ou raça (4,6%).