Deputados pedem celeridade em projetos contra a erotização de crianças na Internet
Assunto passou a ser debatido nas casas legislativas após vídeo denúncia do influenciador Felca.
Avanços nos 35 anos de criação do ECA
O avanço foi inegável. A legislação anterior possuia uma visão punitiva, assistencialista e discriminatória, tratando de forma diferente os jovens dependendo da sua classe social. Os filhos de famílias ricas recebiam tratamento diferenciado, enquanto os de famílias pobres eram muitas vezes excluídos ou alvo de ações punitivas e assistencialistas do Estado.
Violência aumenta internação psiquiátrica de jovens
Estudo revela maior risco de internação psiquiátrica entre jovens de baixa renda vítimas de violência.
Senado decide, nesta terça (10), matérias importantes voltadas para crianças
Atualmente, o atendimento médico e psicológico a crianças e adolescentes que tiverem qualquer um dos pais ou responsáveis vitimado por grave violência ou preso em regime fechado é garantido a menores de 18 anos vítimas de negligência, maus-tratos, exploração, abuso, crueldade e opressã
STJ confirma que crime sexual com vítima adolescente justifica antecipação da prova
O entendimento do STJ é de que a antecipação da prova no caso de depoimento de adolescente alvo de crime sexual é justificável com base na relevância da palavra da vítima e na urgência, uma vez que a memória de crianças e adolescentes está sujeita a falhar, especialmente quando repetidamente questionada sobre os mesmos fatos.
Vereadora faz apelo em prol da vacinação de crianças e adolescentes contra a Covid-19 em Fortaleza
Segundo a socialista, a existência de uma "grande onda de mentiras, fake news e negacionismo" tem impedido mais crianças de se vacinarem.
Lewandowski dá 48h para Estados informarem sobre irregularidades na vacinação de crianças
Segundo a Advocacia-Geral da União, dados revelam imunização fora dos padrões da Anvisa e do plano de vacinação contra a covid-19 em menores de 18 anos.
Senadores aprovam projeto para evitar o abandono e a evasão escolar
O abandono escolar ocorre quando um estudante não conclui o ano letivo. A evasão se dá quando o aluno termina o ano letivo, mas não retorna à escola no ano seguinte.
Debate no Senado sobre restrições à propaganda de bebidas alcoólicas
Os representantes da indústria e dos anunciantes, apesar de se dizerem favoráveis ao Dia Nacional de Combate ao Alcoolismo, se colocaram contrários às restrições.
Fortaleza passa a vacinar jovens a partir de 12 anos contra a Covid-19 sem a necessidade de agendamento
Ao comparecer ao centro de vacinação, é necessário apresentar documento de identidade com foto, CPF, Cartão Nacional de Saúde (CNS) e comprovante de residência.