Ministro suspende no STF e STJ recursos sobre remédios não incorporados ao SUS

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu o processamento de recursos especiais e extraordinários que tratam da legitimidade passiva da União e da competência da Justiça Federal em demandas sobre o fornecimento de medicamentos registrados na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), mas não distribuídos no Sistema Único de Saúde (SUS).

Por |2023-04-12T17:58:25-03:0012 de abril de 2023|Tags: , , , , |

Transição: Saúde precisa de recomposição orçamentária

A equipe de transição do governo eleito alertou hoje (25) sobre a necessidade de recomposição do orçamento de 2023 e de transparência nas informações da Saúde. “Estamos falando mais do que insegurança sanitária, estamos falando de caos”, disse o ex-ministro da Saúde Arthur Chioro, e integrante do grupo temático na transição.

Por |2022-11-25T17:14:34-03:0025 de novembro de 2022|Tags: , , , |
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