Deputado propõe quebra de patente das vacinas contra o novo coronavírus

O Projeto de Lei (PL) 174/21, do deputado Heitor Freire (PSL/CE), determina que as patentes de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) sejam licenciadas compulsoriamente no Brasil enquanto perdurar a pandemia. O texto tramita na Câmara dos Deputados e modifica a a lei que estabeleceu medidas para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979/20).

Por |2021-02-04T20:45:19-03:004 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |
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