O ministro disse que também levou aos prefeitos o anúncio da aprovação no Congresso Nacional do apoio do governo federal à decisão de fazer a antecipação da compensação da queda do ICMS, que aconteceu no governo anterior, mas que ficou acordado com os estados de que o atual faria a compensação.
Além do Ceará, pioneiro no desenvolvimento de tecnologias e inovação já utilizadas pelo próprio Ministério da Justiça, como o sistema Status, participaram do teste-piloto do Validador de Dados Estatísticos (VDE) os estados do Paraná, Mato Grosso, Pará e Minas Gerais.
Os setores responsáveis pela gestão da Tecnologia da Informação da Corte efetivaram mais de 163 contratos. Além disso, foram realizados encontros com a Rede de Acessibilidade (fruto de acordo de cooperação técnica entre o TSE, o Tribunal de Contas da União e diversos órgãos da administração pública) que propiciaram a realização de webinários, bem como treinamentos
Um dos objetivos do Hub é o de suprir lacunas de conhecimento no desenvolvimento de hardware, permitindo que etapas que atualmente são realizadas apenas em outros países sejam executadas no Brasil.
Secretário de Empreendedorismo e Inovação do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações, Paulo Alvim afirmou que o Brasil não tem a cultura da patente como instrumento de inovação, mas de proteção de mercado.
O texto é composto de nove capítulos que tratam de aspectos relativos a definições legais, ambiente regulatório, medidas de aprimoramento do ambiente de negócios, aspectos trabalhistas, fomento ao desenvolvimento regional das startups, participação do Estado, alterações na Lei do Simples e incentivos aos investimentos.
A iniciativa visa discutir o papel da inovação no mundo atual e a importância da administração pública na definição de políticas públicas e normas que fomentem as iniciativas inovadoras.
Os acordos entre CNJ e PNUD contemplam a consolidação e disseminação dos Laboratórios de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (LIODS) no Poder Judiciário.
Dentre os objetivos do pacto assinado pelos governadores do Nordeste, no dia 14 de março deste ano em São Luís/MA, está a atuação nas áreas de Ciência, Tecnologia e Inovação.