O ministro disse que também levou aos prefeitos o anúncio da aprovação no Congresso Nacional do apoio do governo federal à decisão de fazer a antecipação da compensação da queda do ICMS, que aconteceu no governo anterior, mas que ficou acordado com os estados de que o atual faria a compensação.
As ações, apresentadas por entidades do setor privado, envolvem medidas nos segmentos de tributação, seguros, previdência, mercado de capitais e crédito.
or maioria de votos, os ministros entenderam que o piso deve ser pago aos profissionais que trabalham no sistema de saúde de estados e municípios nos limites dos valores repassados pelo governo federal.
De acordo com a lei atual, enquanto durar a fase de vacinação de grupos prioritários, todas as vacinas compradas pela iniciativa privada devem ser remetidas ao SUS.
Segundo o texto do relator, deputado Pedro Westphalen (PP/RS), as entidades privadas da área de saúde também poderão comprar vacinas e administrá-las, desde que doem metade das doses adquiridas ao setor público.
O desenvolvimento sustentável da Amazônia só será possível com a participação do setor privado, defendeu nesta quarta-feira (27) o vice-presidente Hamilton Mourão. Segundo o vice-presidente, em um cenário pós-pandemia, os governos da região não terão condições superavitárias para realizar os investimentos necessários para o desenvolvimento da Amazônia, como as ações tecnológicas.
Em novembro de 2020, os rendimentos médios da população corresponderam a 93,7% da renda média habitual, segundo levantamento do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), divulgado nesta quarta-feira (06), que analisou os efeitos da pandemia do novo coronavírus (Covid-19) sobre o mercado de trabalho e o impacto do auxílio emergencial na renda dos brasileiros. Com isso, a renda média total domiciliar caiu 1,76% em novembro, para R$ 3.783. A queda entre os domicílios de renda muito baixa foi de 2,8%, passando de R$ 1.106 para R$ 1.075.
A aplicação da vacina contra a COVID-19 é uma ação relacionada ao plano de imunização do Ministério da Saúde e, pelo menos, durante o processo de vacinação em massa, não deve ser realizada pelo setor privado, disse nesta última segunda-feira (14) o presidente da Federação Nacional de Saúde Suplementar (FenaSaúde), João Alceu Amoroso Lima.
Projeto de Lei dispõe sobre o conflito de interesses e regime de quarentena para titulares de cargos de direção da Prefeitura.
O presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender maior eficiência no serviço público brasileiro e afirmou que os salários na área ficaram caros demais para a sociedade.