“Acho que mais recentemente tem se agravado o problema da segurança publica e da violência, e acho que precisamos incluir essa preocupação na agenda, em especial na agenda progressista”, disse o presidente do STF durante painel sobre a América Latina no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça.
O levantamento da Política Climática por Inteiro aponta que antes da 28ª Conferência das Nações Unidas sobre mudanças climáticas (COP28), que vai ocorrer entre 30 de novembro e 12 de dezembro, em Dubai, nos Emirados Árabes, o Brasil ainda tem muito a fazer para cumprir os compromissos climáticos com o Acordo de Paris, tratado internacional que resultou da COP21, em 2015, na capital francesa.
Mercadante ainda ressaltou que a prioridade do BNDES na Amazônia é pensar em políticas públicas que promovam de forma sustentável o desenvolvimento dos mais de 28 milhões de pessoas que moram nos estados da região.
A iniciativa permite às comunidades tradicionais, por decisão coletiva registrada em ata por meio de assembleia, ingressarem em um aplicativo, que os localiza no mapa. Por questão de segurança, algumas comunidades decidiram não divulgar todos os dados. O projeto ainda firmou parceria com o Ministério Público Federal (MPF), que desenvolve uma plataforma digital semelhante.
O encontro bilateral entre o presidente do Brasil e da Colômbia, antecede em um mês a Cúpula da Amazônia, marcada para 8 de agosto, para acontecer em Belém-PA.
Lula, em evento de entrega de casa na capital paraense, anunciou que o Terminal Brigadeiro Protásio Oliveira foi cedido ao Governo do estado do Pará para a Conferência do Clima das Nações Unidas que acontecerá no Brasil em dois anos.
Para Lula, tanto o estado do Pará quanto o do Amazonas estão aptos a receber a conferência internacional.
A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), começou, nesta quinta-feira (20), a apresentar seu voto na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 59, em que se questiona a paralisação do Fundo Amazônia. Para a ministra, o fundo se consolidou como a principal política pública financeira em vigor de apoio às ações de prevenção, controle e combate ao desmatamento, conservação das florestas e desenvolvimento sustentável.
“Com a aprovação pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) há dois anos da Polícia do Judiciário, o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) pôde facultar à Procuradoria-Geral a criação de uma polícia para a proteção dos membros e servidores do MPU, inclusive dos estados, nas operações. Não será necessário ter que requisitar de estados tantos policiais, e nem desfalcar em demasia as corporações policiais, prejudicando a proteção direta da sociedade”, ressaltou o PGR.
O debate contará com a participação, já confirmada, da pesquisadora e representante do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), Brenda Brito; do gerente de programas e representante da Transparência Internacional Brasil, Renato Morgado; do especialista em Políticas Climáticas e Agroambientais pelo Centro de Inteligência Territorial (CIT/UFMG), Rodrigo Bellezoni; e do coordenador-geral do Programa MapBiomas e representante do Observatório do Clima, Tasso Azevedo.