Decreto para combater garimpo e desmatamento é assinado pelo governo do Pará
A intenção da medida, anunciada na noite de terça-feira (7), é aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.
A intenção da medida, anunciada na noite de terça-feira (7), é aumentar a repressão a crimes como desmatamento e garimpo ilegal por um período de 180 dias.
Cerca de 80% da área desmatada em 2022 fica em terras sob responsabilidade do governo federal (8.443 km²). Outros 11% de território destruído fica sob jurisdição dos governos estaduais (1.130 km²).
Relatora dos casos, Cármen Lúcia iniciou seu voto, na quinta passada, 31 de março, afirmando que o Estado não pode retroceder na preservação ambiental. Ao prosseguir na leitura do seu voto ontem, a ministra apontou que, embora a quantidade de operações feitas pelo Ibama tenha subido durante o governo Bolsonaro, o número de autos de infração caiu 22% no período 2019-2021, em comparação a 2012-2018.
Movimento 342 Amazônia são contra propostas do Governo Federal que podem gerar impacto ambiental no país.
Estiveram presentes na reunião: Caetano Veloso, Paula Lavigne, Daniela Mercury, Seu Jorge, Emicida, Nando Reis, Maria Gadu, Lázaro Ramos, Elisa Lucinda, Mariana Ximenes, Alessandra Negrini, Paola Carosella e Christiane Torloni.
Investigações apontaram Jorge Alberto Pereira como responsável pela construção. O terreno é de propriedade de seu primo, José Colombo de Almeida Cialdini Neto, também alvo da ação.
Para Mourão, trabalho dos militares é auxiliar órgãos de fiscalização.
O Brasil atualizou sua Contribuição Nacional Determinada (NDC), ou seja, a meta voluntária de redução das emissões de gases poluentes: a previsão de corte nas emissões passou de 43% para 50% até 2030.
O evento ocorreu na manhã desta sexta-feira (12), na capital de Portugal, Lisboa, paralelamente ao último dia da Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas, a COP26.
Nos últimos anos, em especial em 2019, houve uma redução na aplicação de sanções administrativas por parte do Ibama, apesar do aumento do desmatamento nesse período.