Fundo Amazônia aplica R$ 80 milhões para produção agrícola comunitária
Edital do projeto Amazônia Viva destina recursos a comunidades tradicionais e agricultores familiares.
Ministro da Justiça na CPI do Crime Organizado no Senado Federal
O convidado afirmou que é preciso iniciativas locais, nacionais e internacionais para combater as facções criminosas. O ministro defendeu que o Brasil possui uma “atuação forte” no plano internacional, tendo assinado 12 acordos de cooperação neste ano, além de ser o terceiro país de fora da Europa a integrar a Agência da União Europeia para a Cooperação Policial (Europol).
Suíça anuncia doação de R$ 33 milhões para Fundo Amazônia
Brasil anuncia medidas para impulsionar a economia verde e reforçar metas climáticas antes da COP30.;
Países defendem fundo florestal com recursos carimbados para indígenas
Fundo destinará 20% dos recursos a comunidades indígenas e tradicionais, reconhecendo seu papel na preservação.
Partidos podem pagar contas vencidas com recursos do Fundo Partidário
Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento para permitir que uma empresa de marketing tenha a possibilidade de penhorar verbas públicas recebidas pelo diretório do PT no Rio de Janeiro.
Deputado diz que é “uma vergonha para a Casa” revogação de Lei de apenas 40 dias. Oposição cobra aumento para os servidores e o teto dos professores
A oposição votou favorável à revogação da Lei aprovada há 45 dias, enquanto que o governista Renato Roseno (PSOL) se posicionou contrário.
Projetos sobre combustíveis estão pautados para quarta (16) no Senado
Um deles cria um fundo pecuniário para estabilizar o preço do petróleo e derivados e estabelece uma nova política de preços internos.
Prefeituras têm até dia 28/10 para atualizar cadastro do Fundo dos Direitos da Criança
Os Municípios que já fizeram o cadastro e não têm informações para atualizar ou corrigir não precisaram refazer o procedimento.
Deputados vão debater criação de fundo de estabilização do preço dos derivados de petróleo
Desde 2016, a Petrobras atrela o preço dos seus produtos aos valores praticados internacionalmente, realizando uma política de paridade de preço de importação (PPI) para definir o valor nas refinarias.
Projeto autoriza uso de recursos do FNCA para acolhimento de crianças e adolescentes
Conforme o texto, crianças e adolescentes poderão ser abrigadas por famílias selecionadas, que receberão ajuda financeira - inclusive para moradia por meio de aluguel social.