Ouvidoria da Mulher do TSE é canal permanente de escuta
Em três anos de atuação, o órgão realizou atendimentos sobretudo no fornecimento de informações sobre violência e assédio políticos.
Em três anos de atuação, o órgão realizou atendimentos sobretudo no fornecimento de informações sobre violência e assédio políticos.
Conforme o texto, crianças e adolescentes poderão ser abrigadas por famílias selecionadas, que receberão ajuda financeira - inclusive para moradia por meio de aluguel social.
Uma criança ou adolescente pode receber a medida protetiva de acolhimento institucional ao se detectar uma situação de risco, negligência, abandono, maus-tratos, entre outras violações de direitos.
Dados mais recentes do IBGE dizem que 11,8% dos jovens entre 15 e 17 anos — o equivalente a 1,1 milhão de pessoas — estavam fora da escola em 2018.
Segundo o parlamentar, em menos de 40 dias, o Estado registrou 288 casos de violência doméstica. Os dados foram contabilizados pela Defensoria Pública do Ceará entre o dia 23 de março, início do isolamento social, a 30 de abril de 2020.
Segundo dados do Sistema Nacional de Adoção e Acolhimento, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), existem quase 34 mil crianças e adolescentes abrigadas em casas de acolhimento e instituições públicas por todo país
A expectativa é a Prefeitura de Fortaleza inaugurar, ainda nesta semana, dois novos abrigos temporários para crianças e adolescentes, localizados nos bairros da Sapiranga e em Messejana.
A vereadora de Fortaleza, Priscila Costa (PRTB), apresentou projeto de Lei que cria o programa voluntário acolhedor para recém-nascidos de mães dependentes de substâncias químicas e vítimas de violência do tráfico de drogas. O problema é que, no texto, a proposta dispõe sobre atendimentos para crianças nascidas na cidade de ... "São Paulo".
O Governo do Estado do Ceará está autorizado, pela decisão, [+]