Com nova expansão, Gás do Povo alcança quase 15 milhões de famílias em todo o País
Programa amplia acesso ao gás de cozinha com entrega direta e investimento de R$ 957 milhões para 9,4 milhões de famílias.
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É inegável que nos últimos anos e nas últimas décadas, pós-edição do atual Código Civil, houve momentos de grandes transformações sociais. Cito, por exemplo, o que vivenciamos com a era digital, com o advento da internet, das novas formas de relacionamento, das plataformas digitais. (...) Tanto que se discute hoje a herança digital, omitida no nosso ordenamento jurídico. Então, houve uma transformação social que merece uma atualização do Código Civil — disse Pacheco.
A 18ª Marcha Nacional pela Vida ocorrerá no dia 10 de junho, em Brasília.
FOTO: TIAGO STILLE/ GOV. DO CEARA Tendo tomado conhecimento [+]
Famílias brasileiras desembolsam R$ 49,3 bilhões em materiais escolares em 2024, afetando o orçamento de 85%.
No caso em análise, uma mulher foi condenada a ressarcir a Fundação Educacional de Fernandópolis (SP) por ato de improbidade, e o Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) pediu a penhora de seu apartamento. A primeira instância negou a penhora, por se tratar de bem de família, mas decretou sua indisponibilidade – na prática, isso significa que ele não pode ser vendido pela proprietária.
Entre os novatos no Legislativo Estadual estão quatro vereadores de Fortaleza, dentre eles Carmelo Neto, do PL, que foi o deputado estadual mais votado do pleito passado, com 118.603 votos. Somam-se a ele Larissa Gaspar, do PT, Antônio Henrique (PDT), que presidiu o Legislativo da Capital cearense até o ano passado, e Sargento Reginauro (UB).
O valor pode chegar até R$ 400 por família.
No pedido ao STF, o senador argumenta que: "xom a troca da alta cúpula da corporação, almeja-se obstruir as investigações em curso que envolvem o presidente da República e seus familiares".
Em Fortaleza o Núcleo Especializado no Atendimento à Pessoa Idosa foi responsável por 4.901 atuações da Defensoria Pública Geral do Estado (DPCE) no ano passado.