O processo seletivo será feito pelo cadastro mantido por instituições públicas que atuem no atendimento às mulheres vítimas de violência.
Ao participar de uma "live" na internet que viralizou, o senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) disse não saber o que aconteceu para a mulher “merecer dois tapas”, em referência a um vídeo em que é agredida por um policial.
O governador do Estado, Camilo Santana, também se posicionou e chamou de "repugnante" as agressões cometidas pelo músico, que foram publicadas nas redes sociais de Pamella Holanda.
Aumentou o número de feminicídios e diminuíram os recursos para o combate à violência.
PL 185/2021 de autoria da deputada Augusta Brito (PCdoB) dispõe sobre a divulgação da Lei Federal 14.132/2021, que estabelece o crime de perseguição "Stalking" contra a mulher.
O 2º Juizado funciona na avenida da Universidade, nº 3.281, bairro Benfica.
Para receber a honraria, os estabelecimentos terão que atender a uma série de requisitos.
O Projeto de Lei (PL) 22/2021, proposto pelo estadual deputado Leonardo Araújo (MDB), quer garantir a disponibilização de passagens gratuitas de ônibus intermunicipais às mulheres e dependentes vítimas de violência doméstica e familiares situação de desabrigo, que pretende retornar ao município de origem ou a residência familiar. O texto está em tramitação na Assembleia Legislativa do Ceará.
O Projeto de Lei (PL) 5264/20 garante à mulher em situação de violência doméstica e familiar e aos seus dependentes, financeiramente vulneráveis, o acesso gratuito ao sistema de transporte público coletivo rodoviário interestadual durante 30 dias, contados a partir do registro da ocorrência na polícia. Em análise na Câmara dos Deputados, o texto insere a medida na Lei Maria da Penha, de 2006.
Welington Saboia, ex-vereador e uma espécie de principal liderança da sigla, obteve 4.915 votos, enquanto que Germano Medeiros foi eleito com 3.157 sufrágios.