STJ instala Comissão de Gênero em homenagem ao Dia Internacional da Mulher
A composição do grupo, com sete mulheres, contempla a diversidade de marcadores sociais como raça, deficiência, orientação sexual e identidade de gênero.
Campanha Março Mulher é lançada nesta terça (5) na Câmara
A programação deste ano inclui sessão e ato solene, curso, debates, exposição e lançamento de livro, entre outras atividades, e está sujeita a alterações e é atualizada semanalmente. Confira a relação das atividades relacionadas ao dia e ao mês Internacional da Mulher, no site da Secretaria da Mulher da Câmara dos Deputados.
PGR quer que o Congresso edite lei que promova a inclusão da mulher no mercado de trabalho
Segundo a PGR, passados 35 anos desde a promulgação da Constituição Federal, até hoje ainda não foi editada lei federal que crie incentivos específicos para garantir a inserção e permanência de mulheres no mercado de trabalho, conforme prevê o artigo 7º da Carta da República.
Dra. Silvana diz que PL quer fortalecer a participação da mulher conservadora na política
No início deste ano, a deputada Dra. Silvana e outros três deputados eleitos pelo PL, dentre os quais a deputada Marta Gonçalves, tiveram seus mandatos cassados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Ceará (TRE-E) devido a denúncias de irregulares nas eleições de 2022, em virtude da chamada cota de gênero. A presidência da instituição, porém, suspendeu o processo e remeteu a discussão local para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Lula sanciona lei que determina funcionamento de delegacias da mulher 24 horas todos os dias
A proposta determina que as delegacias de atendimento à mulher funcionem 24 horas por dia, sete dias por semana, incluindo feriados. Esse atendimento deverá ser feito, preferencialmente, em sala reservada e por policiais do sexo feminino.
As mulheres fazendo a diferença no Parlamento cearense
O espaço das mulheres nas casas legislativas do Ceará aumentou, são 9 na Assembleia e 8 na Câmara, mas ainda há muita luta pela frente. Nesse Dia Internacional da Mulher, ela falam de desafios e do desejo de ser ouvidas, de conquistar mais espaços.
Vice-governdora demonstra preocupação com aumento da violência contra mulher. “Triste e revoltante”
A vice-governadora, porém, afirmou que vai acompanhar pessoalmente cada uma das investigações sobre as mortes de mulheres ocorridas nos últimos dias. Ela destacou que nos últimos anos o Estado construiu três Casas da Mulher Cearense e pretende chegar a 10 unidades.
Danniel Oliveira cobra celeridade para votação de projeto que cria o Programa de Proteção à pessoa
A proposta ainda inclui no calendário oficial de eventos do Estado do Ceará o mês de março como mês representativo da campanha de combate a violência contra a Pessoa instituída pela Lei Mariana Thomaz de Oliveira.
Câmara Federal realiza seminário para debater a Violência Política contra a Mulher
Organizado pela Procuradoria da Mulher e Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP), o seminário terá a participação de especialistas, representantes governamentais e de organizações não governamentais e mulheres que já sofreram esse tipo de violência.
Ministro Edson Fachin debate com integrantes do partido Solidariedade a participação das mulheres na política
Participaram representantes do Curso Lidera + da Secretaria Nacional da Mulher do partido.