Empresas são peça-chave no enfrentamento à violência de gênero
governo defende papel do setor produtivo na mudança cultural para combater feminicídio no brasil.
governo defende papel do setor produtivo na mudança cultural para combater feminicídio no brasil.
Repórter relata ter sido hostilizada por militantes e parlamentares
Lula defende educação como instrumento contra a violência de gênero e cobra engajamento dos homens.
De acordo com a deputada, ela foi atacada verbalmente "por uma fala machista e misógina", que teria como objetivo desqualificar seu mandato.
Ministra do Meio Ambiente participou de programa da EBC
A senadora Augusta Brito (PT-CE) apresentou, no dia 18/11/2024, o Projeto de Lei Complementar (PLP) 197/2024, que propõe modificar a Lei Complementar nº 64, para instituir a inelegibilidade por cometimento de crimes praticados com violência doméstica e familiar contra a mulher.
Sancionada em 4 de agosto de 2021, a lei considera violência política de gênero toda ação, conduta ou omissão com a finalidade de impedir ou restringir os direitos políticos das mulheres cis ou trans. A norma prevê pena de um a quatro anos de prisão para quem assediar, constranger, perseguir ou ameaçar candidata a cargo eletivo ou detentora de mandato, utilizando-se de discriminação à condição de mulher ou à sua cor, raça ou etnia. Após três anos em vigor, o MPF já contabilizou 225 procedimentos relacionados ao tema, entre denúncias de violências físicas, psicológicas, morais e econômicas, praticadas contra pré-candidatas, deputadas estaduais e federais, senadoras, vereadoras e prefeitas.
A proposta é de Marx Beltrão (PP-AL) e está em análise na Câmara dos Deputados.
Ministério reestruturou central, para atender apenas situações de violência contra mulheres. Equipe com formação especial para a tarefa atende média de 400 denúncias diárias.
O presidente Lula sancionou uma nova lei que prevê a inclusão do Projeto Banco Vermelho no âmbito da campanha Agosto Lilás, mês voltado para a divulgação de medidas de proteção à mulher e campanhas de combate à violência de gênero.