Senadores avançam no debate sobre o novo Código Eleitoral

"Fizemos uma exposição aos líderes no Senado sobre as modificações que estamos fazendo no Código Eleitoral, aprovado na Câmara dos Deputados em 2021 e que tramita esse tempo todo no Senado. O Código faz uma consolidação de toda a legislação eleitoral e partidária do Brasil. São sete leis consolidadas em uma só", disse o relator da proposta.

Por |2024-03-01T10:14:52-03:0029 de fevereiro de 2024|Tags: , , |

Senadores querem votar o novo Código Eleitoral até o próximo mês de junho

Nós achamos, e muitos concordam conosco, que é um malefício a reeleição para cargos executivos no Brasil. Estamos propondo uma PEC pondo fim à reeleição e estendendo o mandato para cinco anos, porque a maioria entende que, sem a reeleição, um mandato de quatro anos ficaria muito exíguo para um prefeito, governador ou presidente da República executar seus projetos — disse o senador.

Por |2024-02-22T17:34:50-03:0022 de fevereiro de 2024|Tags: , , , |

Há 58 anos o Código Eleitoral consolida as regras eleitorais no Brasil

O Código Eleitoral de 1965 possui 383 artigos, o que equivale ao dobro de dispositivos do primeiro Código, de 1932, que englobava 144 itens. Em 2021, a Câmara dos Deputados aprovou um novo texto-base do normativo, que seguiu para apreciação do Senado Federal, mas ainda não há previsão de análise.

Por |2023-07-15T17:07:20-03:0015 de julho de 2023|Tags: , , , |
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