Plebiscito para a instituição do semipresidencialismo no Brasil

“Os processos decisórios em que a população é chamada a se manifestar diretamente não se destinam apenas a produzir e legitimar a decisão final. Eles cumprem também o papel de estimular e informar a reflexão popular sobre temas de envergadura e relevância política e social”, defendeu. Segundo ele, a ideia é adotar esse sistema de governo a partir das eleições de 2030.

Por |2022-07-06T18:55:18-03:006 de julho de 2022|Tags: , , , |

Ministro Nunes Marques é sorteado relator do pedido do senador Kajuru sobre o impeachment de Alexandre de Moraes

Segundo Kajuru, o fundamento da ação é semelhante ao do MS 37.760, no qual o ministro Luís Roberto Barroso ordenou que Rodrigo Pacheco instalasse comissão parlamentar de inquérito para apurar irregularidades do governo Jair Bolsonaro no combate à epidemia de Covid-19.

Por |2021-04-13T00:45:15-03:0013 de abril de 2021|Tags: , , , , |
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