Deputado propõe quebra de patente das vacinas contra o novo coronavírus

O Projeto de Lei (PL) 174/21, do deputado Heitor Freire (PSL/CE), determina que as patentes de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) sejam licenciadas compulsoriamente no Brasil enquanto perdurar a pandemia. O texto tramita na Câmara dos Deputados e modifica a a lei que estabeleceu medidas para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979/20).

Por |2021-02-04T20:45:19-03:004 de fevereiro de 2021|Tags: , , , , , |

Projeto quer proibir a importação do “preparado de mel” pela indústria brasileira

O Projeto de Lei (PL) 5653/20, do deputado cearense Heitor Freire (PSL), proíbe o uso e a importação de preparado de mel, incluindo produtivos derivados, pela indústria brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, caberá aos órgão de fiscalização autuar e aplicar penalidades aos produtores e importadores que descumprirem a medida.

Por |2021-01-25T16:08:18-03:0025 de janeiro de 2021|Tags: , , , , |
Ir ao Topo