O Projeto de Lei (PL) 913/2021, do deputado federal Heitor Freire (PSL/CE), quer anistiar os policiais militares que participaram dos movimentos reivindicatórios ocorridos em 2020 no Ceará.
O Projeto de Lei (PL) 174/21, do deputado Heitor Freire (PSL/CE), determina que as patentes de vacinas contra o novo coronavírus (Covid-19) sejam licenciadas compulsoriamente no Brasil enquanto perdurar a pandemia. O texto tramita na Câmara dos Deputados e modifica a a lei que estabeleceu medidas para enfrentar o novo coronavírus (Lei 13.979/20).
Deputado Heitor Freire (PSL/CE) afirma que, com a medida, pretende preservar as liberdades individuais e estimular o voluntarismo e o direito do cidadão de fazer suas próprias escolhas.
O Projeto de Lei (PL) 5653/20, do deputado cearense Heitor Freire (PSL), proíbe o uso e a importação de preparado de mel, incluindo produtivos derivados, pela indústria brasileira. Segundo o texto, que tramita na Câmara dos Deputados, caberá aos órgão de fiscalização autuar e aplicar penalidades aos produtores e importadores que descumprirem a medida.
Freire diz acreditar que as medidas de combate à Covid-19 são importantes, mas não podem ser usadas como meio de controle da população.
Para o Heitor Freire, a medida visa evitar o cerceamento do direito à liberdade de culto.
"O meu compromisso continua a ser, exclusivamente, com o cidadão de bem, com as famílias, com o povo cristão da nossa querida capital Fortaleza, e do nosso estado do Ceará", concluiu em nota enviada à imprensa. No pleito deste ano, Freire obteve 21.210 votos, ficando na sétima colocação, apesar de ter recebido R$ 2,6 milhões do partido para a disputa.
O candidato a prefeito de Fortaleza pelo PSL, Heitor Freire, faz uma avaliação positiva da própria campanha, que já está na reta final para as eleições de domingo (15).
Questionado sobre como deve se comportar em um eventual segundo turno das eleições em Fortaleza, Freire disse que vai aguardar o resultado das urnas no próximo domingo (15).
Heitor Freire (PSL), por exemplo, atualmente com o segundo maior volume de recursos, R$ 2,6 milhões, e o terceiro tempo de propaganda no rádio e televisão, tem aparecido com apenas 2% do interesse do eleitorado de acordo com as pesquisas divulgadas pelos principais institutos do País.