Gravidez na adolescência deve ser debatida nas igrejas, diz ministro Alexandre Padilha
No Brasil, 12% dos nascidos vivos têm mães adolescentes
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O parlamentar lamentou a ascensão do extremismo político no Brasil e disse que jamais votará em candidato bolsonarista.
Segundo o texto, em períodos de calamidade pública no Estado do Ceará, poderá ser realizada a limitação do número de pessoas presentes em tais locais, de acordo com a gravidade da situação e desde que por decisão devidamente fundamentada da autoridade competente, devendo ser mantida a possibilidade de atendimento presencial em tais locais.
Emenda constitucional foi aprovada em 2016 pelos senadores e confirmada pela Câmara dos Deputados, sem alterações, no ano passado.
Ex-senador Marcelo Crivella da Igreja Universal do Reino de Deus foi o autor da proposta.
Critério: valor recebido no ano-calendário anterior com doações e das demais receitas de qualquer natureza seja inferior a R$ 4,8 milhões.
Os autores são: o presidente da Câmara Municipal de Fortaleza, Antônio Henrique (PDT); e a líder do partido Rede, a vereadora Estrela Barros.
Nesta semana, o prefeito Sarto regulamentou as leis que tornam essenciais as academias de ginástica e as igrejas em Fortaleza. No entanto, esses equipamentos não poderão ser abertos aos fins de semana, já que o decreto do Governo do Estado se sobrepõe à legislação municipal.
O descumprimento das medidas sujeitará o infrator à responsabilização cível, administrativa e criminal, sem prejuízo do uso da força policial, se necessário, para prevenir ou fazer cessar a infração, podendo ser, ainda, aplicadas as sanções de apreensão, interdição ou suspensão de atividade.
Autor do projeto aprovado na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Ronaldo Martins (Republicanos), afirmou ao Blog do Edison Silva que ainda está aguardando um posicionamento do governador Camilo Santana sobre o tema.