Arquivos IPTU - Blog Edison Silva

Prefeito Evandro Leitão quer aumento para o IPTU, para a taxa de iluminação e os semáforos e vai cobrar ISS nos ingressos do futebol

Inicialmente, a proposta de aumento de arrecadação da Prefeitura de Fortaleza, cuida da cobrança de "ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) incidente sobre o serviço previsto no subitem 12.11 da lista de serviços constante do Anexo I deste Código, relativamente à venda de ingressos para acesso a competições esportivas de futebol realizadas por clubes sociais, esportivos e similares, será determinado pela alíquota prevista no inciso I do caput deste artigo. (AC) ".

By Edison Silva|2025-11-25T18:33:25-03:0025 de novembro de 2025|Tags: IPTU, ISS, Taxa de iluminação|

Boleto do IPTU 2025 em Fortaleza está disponível no site da Sefin

Quitação em cota única tem desconto de 8%, 6% e 4%.

By José Lopes|2025-01-07T17:38:40-03:007 de janeiro de 2025|Tags: boleto, Fortaleza, IPTU, Pagamento, Sefin|

Somente 68% dos Municípios brasileiros possuem Código de Obras e Edificações

Para orientar os Municípios, o Ministério da Economia divulgou dois materiais: o Guia Orientativo de Boas Práticas para Código de Obras e Edificações e o Guia Orientativo de Boas Práticas para Obtenção de Alvarás de Construção.

By Edison Silva|2022-05-03T20:40:27-03:003 de maio de 2022|Tags: CNM, Código de Obras e Edificações, IPTU, ISS, Ministério da Economia|

Promulgada a PEC 116, que isenta do pagamento de IPTU imóveis alugados para templos

Emenda constitucional foi aprovada em 2016 pelos senadores e confirmada pela Câmara dos Deputados, sem alterações, no ano passado.

By Edison Silva|2022-02-17T20:49:32-03:0017 de fevereiro de 2022|Tags: Congresso Nacional, Igrejas, IPTU, Isenção, PEC 116, Templos alugados|

Congresso Nacional promulga isenção de IPTU para templos em prédios alugados na quinta-feira (17)

De acordo com o texto, estão isentos desse imposto templos de qualquer culto religioso, ainda que estejam em imóveis alugados.

By Edison Silva|2022-02-14T20:43:56-03:0014 de fevereiro de 2022|Tags: Alugados, Congresso Nacional, IPTU, Isenção, PEC, Promulgação, Templos|

Templos religiosos deixarão de pagar IPTU, segundo novo texto constitucional

Ex-senador Marcelo Crivella da Igreja Universal do Reino de Deus foi o autor da proposta.

By Edison Silva|2022-02-12T19:25:49-03:0012 de fevereiro de 2022|Tags: Igrejas, IPTU, Isenção, IURD, Marcelo Crivella, Pagamento, Senado Federal, Templos|

Proposta de anistia fiscal para bares, restaurantes e setor de entretenimento em Fortaleza

O projeto também prevê a possibilidade de que a Prefeitura de Fortaleza implemente um programa de microcrédito aos proprietários de microempresas e Microempreendedores Individuais (MEI).

By Miguel Martins|2021-02-25T19:37:30-03:0025 de fevereiro de 2021|Tags: Coronavírus, Economia, Fortaleza, IPTU, Isenção, Pandemia, Projeto de Indicação|

Proposta concede isenção de IPTU para escolas particulares que concederem desconto nas mensalidades

Segundo ele, os gastos com educação costuma estar entre as principais despesas das famílias, representando algo em torno de 40% do orçamento familiar, em alguns casos. "Não é de se negligenciar que embora as escolas fechadas tenham certas despesas reduzidas, a paralisação e a quarentena causam uma crise econômica que afeta a todos, inclusive, escolas que terão aumento na inadimplência".

By Miguel Martins|2020-05-26T22:00:34-03:0026 de maio de 2020|Tags: Coronavírus, Desconto, Escolas, Fortaleza, IPTU|

Projeto do Governo pode eliminar pouco mais de 800 municípios brasileiros

Além da questão ligada ao pequeno número de habitantes na localidade, o projeto do Governo condiciona em 10% a arrecadação própria dos municípios, que em boa parte é negligenciada.

By Edison Silva|2019-11-06T20:24:41-03:006 de novembro de 2019|Tags: Arrecadação, Arrecadação própria, Extinção, IPTU, ISS, Número de habitantes, Pequenos municípios|

Câmara aprova quatro projetos da Prefeitura por consenso

Quatro projetos de lei ordinária do prefeito Roberto Cláudio (PDT) foram aprovados, nesta quinta-feira (30), por unanimidade na Câmara Municipal de Fortaleza.

By Edison Silva|2019-05-30T20:04:13-03:0030 de maio de 2019|Tags: Casa da Esperança, Ceart, CMFor, IPTU, Prefeitura de Fortaleza, Roberto Cláudio|