As novas alíquotas valem para pessoas físicas e jurídicas e serão aplicadas no período de 20 de setembro até 31 de dezembro de 2021.
No prazo de 60 dias, o Ministério da Economia deverá enviar uma série de informações ao TCU. A desestatização está suspensa até nova deliberação.
A secretaria diz que as maiores contribuições para o resultado do PIB do segundo trimestre vieram da queda da indústria de transformação e da redução da Formação Bruta de Capital Fixa (FBCF), investimentos.
Senadores manifestaram preocupação com o planejamento financeiro para 2022.
O Ministério da Economia foi informado pelo Judiciário sobre o valor de precatórios que deverão ser pagos em 2022: um total de R$ 89 bilhões.
O objetivo do programa é desenvolver propostas ágeis para transformação digital nos serviços públicos. As três melhores colocações serão premiadas a partir de R$15 mil.
Segundo a Central Única dos Trabalhadores (CUT) - uma das articuladoras da greve geral - a PEC 32 "retira totalmente a proteção dos trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público."
O Ministério da Economia avaliou que, se a PEC for aprovada ainda neste ano, poderão ser parcelados 47 precatórios, gerando economia de R$ 22,7 bilhões no próximo ano.
A Secretaria do Tesouro Nacional e a B3 (bolsa de valores), responsáveis pelas operações do Tesouro Direto, informaramque o ataque de ransomware sofrido na última sexta-feira (13) contra a rede interna da secretaria, não afetou “de forma alguma” a plataforma do Tesouro Direto.
A PEC dos Precatórios precisa de 308 votos na Câmara dos Deputados e 49 no Senado para ser aprovada.