Auditoria do TCU de 2024 apontou irregularidades em descontos do INSS
Na época, o TCU determinou que o INSS fizesse bloqueio automático para todos os novos descontos.
Na época, o TCU determinou que o INSS fizesse bloqueio automático para todos os novos descontos.
Devedores têm até 31 de dezembro para aderir ao programa e negociar seus débitos. .
Segundo o balanço do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), 125 mil carros foram comercializados com descontos entre R$ 2 mil e R$ 8 mil, ou 1,7% e 11,7%.
A medida garante o direito para irmãos biológicos, consanguíneos e socioafetivos.
Deputado Célio Studart (PV/CE) é o autor do projeto.
A perspectiva da Semace é recuperar em torno de 50% do passivo de R$ 40 milhões com multas ambientais não pagas. Entenda.
A taxa de desocupação no primeiro trimestre de 2021 foi recorde em sua série histórica iniciada em 2012, no Estado do Ceará, atingindo 15,1%.
Desconto de 25% no pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), na opção de parcela única, para os veículos movidos a Gás Natural Veicular (GNV) é o teor do projeto de Indicação 21/2020.
A medida teria validade até o dia 31/12/2021, podendo ser prorrogada enquanto houver medidas de restrição decorrentes dos efeitos da pandemia do novo coronavírus.
Luiz Fux destacou que a determinação do TJ-CE está em conformidade com a jurisprudência do STF em relação à competência dos estados para a fixação das alíquotas.