Governo do Brasil renova ações para conter impactos da crise internacional nos combustíveis
Governo prorroga medidas para conter preços dos combustíveis até 31 de julho.
Governo prorroga medidas para conter preços dos combustíveis até 31 de julho.
Preço da gasolina cai com desconto e nova redução da Petrobras às distribuidoras.
Subsídio ao GLP busca reduzir impacto da alta internacional e baratear o gás para famílias.
Governo reforça fiscalização para conter alta dos combustíveis diante do aumento do petróleo.
Bandeira da Polícia Federal em frente ao edifício-sede da [+]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, nesta sexta-feira (4), que os órgãos de defesa do consumidor fiscalizem os preços dos combustíveis para que a população pague o valor justo pelos produtos. Para ele, quando a Petrobras reduz os valores, os postos devem baixar o preço na mesma magnitude para o consumidor.
O Plenário analisa agora os destaques apresentados pelos partidos. O texto-base aprovado é um substitutivo do deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP) para o Projeto de Lei 528/20, do ex-deputado Jerônimo Goergen, tomando como base o PL 4516/23, do Poder Executivo.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia.
O acordo foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em março. Trata-se de uma nova negociação.
A partir de agora, as referências de mercado serão o custo alternativo do cliente como prioridade e o valor marginal para a Petrobras. Segundo a empresa, o custo alternativo do cliente contempla alternativas de suprimento por fornecedores dos mesmos produtos ou de produtos substitutos.