O. teto para reajuste de medicamentos em 2024 fica em 4,5% e foi fixado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), segundo informou o Ministério da Saúde. É o menor reajuste desde 2020 e pode ser aplicado a partir do dia 1º de abril.
Cesta básica, remédios, combustíveis, serviços de internet em streaming (transmissão de conteúdos em tempo real) . Com uma longa lista de exceções e de alíquotas especiais, o novo sistema tributário terá impactos variados conforme o setor da economia.
Na última terça-feira (06/12), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza realizou uma audiência em que ficou definido com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) que, depois da alta hospitalar, os pacientes psiquiátricos já podem se dirigir aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) com a receita e receber os medicamentos prescritos.
O presidente Jair Bolsonaro disse que quando contraiu a doença tomou o medicamento.
O chefe do Sindusfarma lembrou que o preço dos remédios no Brasil é controlado pelo governo e, se houvesse uma redução, seria obrigatoriamente repassada aos consumidores.
Os parlamentares ouviram representantes da indústria, do governo e dos consumidores. Autor do PL 939/2021, o senador Lasier Martins (Podemos/RS) classificou o reajuste de medicamentos em 2021 como "fora de hora".
O aumento foi autorizado pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED), em resolução publicada na última quarta-feira (31) no Diário Oficial da União.
Segundo o parlamentar cearense, o Brasil vive um momento assustador de sua história, com recordes diários de óbitos causados pela Covid-19, crise econômica e social.
O MPF oficiou ao CFM para que informe, no prazo de 15 dias, quais providências têm adotado para garantir que pronunciamentos públicos de médicos à sociedade relacionados a medidas farmacológicas e não-farmacológicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 não contenham vícios característicos de possível conflito de interesse.
A Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex) prorrogou até junho de 2021 a isenção do Imposto de Importação para remédios e insumos utilizados para produtos empregados no combate à Covid-19. A nova vigência vai até 30 de junho de 2021.