Motta defende modernização do Estado na posse de novos servidores da Câmara
Câmara dos Deputados empossa novos servidores para reforçar o quadro técnico da instituição.
Governo do Estado deixa de entregar farda a estudantes de Colégio Militar
Segundo o promotor de Justiça José Carlos Félix da Silva, a Lei Estadual nº 18.441/2023 prevê fardamento gratuito e padronizado aos alunos das escolas da rede estadual, sem distinções de natureza administrativa, regime disciplinar ou modelo de gestão. “O fornecimento de uniforme escolar integra o conjunto de medidas estatais destinadas à concretização do direito à educação em sua dimensão material, contribuindo para a igualdade de condições, para a dignidade do educando e para a efetiva permanência no ambiente escolar”
Plenário analisa diretrizes para as atividades de inteligência no Brasil
Senado vota PL sobre inteligência e cria dia em memória das vítimas da Covid-19.
Suspenso julgamento no STF sobre lei do RN que obriga Bíblia em bibliotecas
A Ação Direta de Inconstitucionalidade é de iniciativa do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, com a alegação de desrespeito ao princípio da laicidade do Estado.
Deputado diz que Estado passa por dificuldades orçamentárias deixadas por gestão passada
Ele também questionou de onde o Governo do Estado tirará recursos para manter o programa VaiVem Livre, aprovado recentemente pela Assembleia Legislativa e que deve iniciar suas atividades na próxima semana. "De onde virão os recursos?", indagou o deputado.
Segurança volta a ser motivo de reclamação da tribuna da Assembleia Legislativa
O tema foi levado à tribuna pelo deputado Cláudio Pinho (PDT), que chegou a dizer que de quinta-feira até o início desta semana, 60 pessoas teriam sido assassinadas no Ceará. Ele chegou a sugerir uma intervenção federal na Segurança Pública do Estado como medida para minorar os índices de crimes letais.
Governo do Estado do Ceará compra Frigobar para seis novas secretarias
Agora, o Estado está comprando frigobar para algumas delas, como confirma o extrato de contrato publicado na edição do Diário Oficial da última sexta-feira.
Oposição volta a lamentar situação financeira do Governo do Ceará e critica empréstimos
O assunto voltou a ser destacado, nesta terça-feira (27), pela bancada oposicionista, que demonstrou preocupação com o endividamento do Poder Executivo Estadual.
Lúcio Bruno aponta atraso nos repasses do Estado para a Saúde de Fortaleza e propõe comissão para encontrar solução
Segundo levantamento feito junto à Secretaria Municipal de Saúde, o pedetista apontou que o Governo Federal repassa R$ 84 milhões para a área, o Governo do Estado R$ 9 milhões e a Prefeitura de Fortaleza R$ 85 milhões do tesouro próprio.
MP arranca compromisso do Governo do Ceará de entregar medicamento
Na última terça-feira (06/12), a 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde Pública de Fortaleza realizou uma audiência em que ficou definido com a Secretaria da Saúde do Estado (Sesa) que, depois da alta hospitalar, os pacientes psiquiátricos já podem se dirigir aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) com a receita e receber os medicamentos prescritos.