Tributação sobre lucros e dividendos como forma de compensar a redução da alíquota do IRPJ de 25% para 20%, afeta diretamente as receitas dos governos estaduais e municipais porque o IR forma a base do FPE e o FPM.
Ao longo do semestre, a ZPE Ceará, que é a primeira empresa subsidiária a entrar em operação no Brasil, registrou avanço na movimentação de cargas em todos os seis meses do ano, na comparação com os respectivos meses de 2020, ano que ficou marcado pela chegada da pandemia da COVID-19.
O exame deverá ser realizado em todos os servidores que já tenham tomado as duas doses da vacina e/ou que já tenham contraído o vírus anteriormente.
Os desafios no enfrentamento à COVID-19 foram o tema do debate online realizado nesta quinta-feira (11) pela Aprece, Secretaria da Saúde do Ceará, Conasems, Cosems/CE e João Ananias, consultor em Saúde da Aprece.
Segundo a Indicação, o adicional se constitui em compensação financeira de 30% do salário base do servidor sem benefícios.
A LDO é o primeiro passo antes da apresentação da Lei Orçamentária Anual (LOA), que define as despesas e receitas específicas da gestão para o ano seguinte.
O regime jurídico da entidade diz que a Funsaúde deve ser: pessoa jurídica com personalidade jurídica de direito privado, sem intuito de lucro, sob supervisão da Secretaria de Saúde
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/19, de autoria do cearense AJ Albuquerque, obriga o Estado a oferecer aos estudantes cursos preparatórios para as provas de acesso ao ensino superior, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No Ceará, o cadastramento biométrico teve início em 2009 para os eleitores do município de Eusébio, quando passaram pelo procedimento 21.746 mil eleitores
O governador do Estado, Camilo Santana, encaminha para a Assembleia Legislativa, a prestação de contas do seu Governo referente a 2018. O Estado arrecadou, no ano passado, pouco mais de R$ 28 bilhões.