O regime jurídico da entidade diz que a Funsaúde deve ser: pessoa jurídica com personalidade jurídica de direito privado, sem intuito de lucro, sob supervisão da Secretaria de Saúde
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/19, de autoria do cearense AJ Albuquerque, obriga o Estado a oferecer aos estudantes cursos preparatórios para as provas de acesso ao ensino superior, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
No Ceará, o cadastramento biométrico teve início em 2009 para os eleitores do município de Eusébio, quando passaram pelo procedimento 21.746 mil eleitores
O governador do Estado, Camilo Santana, encaminha para a Assembleia Legislativa, a prestação de contas do seu Governo referente a 2018. O Estado arrecadou, no ano passado, pouco mais de R$ 28 bilhões.
O governador Camilo Santana já está autorizado pelo Legislativo estadual [+]