De acordo com o Ministério da Educação (MEC), o foco do novo marco regulatório é “o estudante e a valorização dos professores: a garantia de infraestrutura nos polos, a qualificação do corpo docente, a valorização da interação e mediação para uma formação rica e integral, independentemente da distância física.”
Dono de universidade no Ceará, o parlamentar afirmou que a tendência é que o ensino fique "tão vulgar, que talvez a gente vai ganhar de Cuba, Venezuela e Chile".
As inscrições vão até às 23h59 (horário de Brasília) do dia 18 (sexta-feira).
Vai ter curso de Medicina em Crateús, Quixeramobim e Crato; além de Agronomia em São Benedito e Veterinária em Tauá.
O Poder Executivo ficará autorizado a custear até 90% do valor da mensalidade, mediante indenização dos cursos de pós-graduação, dentro ou fora do Estado ou País, respeitando o limite de R$ 1,5 mil para mestrado e R$ 2,2 mil para doutorado. O pagamento complementar da mensalidade e taxa de matrícula, bem como as taxas adicionais ficam a cargo do servidor.
O projeto é de caráter social e educativo, com duas linhas de atuação: 1) Alcance Enem e 2) Alcance Trabalho.
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 164/19, de autoria do cearense AJ Albuquerque, obriga o Estado a oferecer aos estudantes cursos preparatórios para as provas de acesso ao ensino superior, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
O programa Ciência é 10 foi lançado em abril deste ano. É um dos cursos da Universidade Aberta do Brasil (UAB), gerido pela Capes