Segundo disse, o objeto do convênio é o patrocínio de uma feira nacional da reforma agrária de 11 a 14 de maio de 2023, ou seja, que começaria um dia após do protocolo feito.
Ficou acordada a renovação de parceria para veiculação de programa sobre os direitos trabalhistas nos canais de comunicação da Câmara.
Amontada vai contar com a prestação de serviço do Procon em defesa do direito dos consumidores.
O curso de especialização será realizado na modalidade de ensino a distância, pela meio da Faculdade de Economia, Administração e Contabilidade da USP, e é destinado aos auditores de Controle externo dos Tribunais de Contas do Brasil.
O valor total do presente Convênio é de R$ 6.034.893,42 (seis milhões, trinta e quatro mil, oitocentos e noventa e três reais e quarenta e dois centavos).
Este Convênio terá vigência de 12 meses, podendo ser prorrogado, por meio de Termo Aditivo. VALOR GLOBAL: R$ 3.148.034,47.
O RRF tem prazo de nove anos, mas, segundo o governo goiano, o estado poderá reequilibrar as contas em 2027, com a possibilidade de pedir a saída antecipada do regime caso o equilíbrio seja atingido antes.
Os profissionais atuam dando suporte técnico nos procedimentos de adoção, guarda e outros relacionados a crianças e adolescentes da Capital.
Os trabalhos estão incluídos no Programa de Fortalecimento das Capacidades Governativas dos Entes Subnacionais (PFCG), instituído em 2019.
A Assembleia Legislativa do Ceará aprovou nesta quinta-feira (17) sete mensagens enviadas pelo Governo do Estado, dentre elas a que permita à Secretaria da Fazenda (Sefaz) firmar convênio com instituições financeiras, facilitando a emissão de boletos, por exemplo.