Os estados mais endividados do país são: Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e Goiás.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), André Mendonça, suspendeu, neste sábado (22), cinco leis do estado de Goiás que permitem que os servidores públicos estaduais recebam salários acima do teto do funcionalismo público, previsto na Constituição de 1988. Hoje o teto é equivalente ao salário dos ministros do STF (R$ 41,6 mil).
Devido ao mau tempo na cidade de Rio Verde- GO, o presidente da República remarcou a inaguração da ferrovia Norte-Sul. De Brasília ele aguardou cerca de 1h20 min, mas o tempo não favoreceu. Nesta sexta-feira ele também tem agenda em Belém-PA.
Do total, R$ 424,58 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 78,63 milhões de Goiás, R$ 58,54 milhões de Alagoas, R$ 57,33 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 50,85 milhões do Maranhão, R$ 46,41 milhões do Piauí e R$ 9,29 milhões do Rio Grande do Norte
A ACP tem como objetivo assegurar a qualidade de ensino dos cursos da área da saúde, bem como o cumprimento integral das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCN).
O RRF tem prazo de nove anos, mas, segundo o governo goiano, o estado poderá reequilibrar as contas em 2027, com a possibilidade de pedir a saída antecipada do regime caso o equilíbrio seja atingido antes.
R$ 475,52 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 77,78 milhões de Goiás; R$ 75,22 milhões de Minas Gerais; R$ 16,17 milhões do Amapá, e R$ 4,93 milhões do Rio Grande do Norte.
O MPF oficiou ao CFM para que informe, no prazo de 15 dias, quais providências têm adotado para garantir que pronunciamentos públicos de médicos à sociedade relacionados a medidas farmacológicas e não-farmacológicas de enfrentamento à pandemia de Covid-19 não contenham vícios característicos de possível conflito de interesse.