Do total, R$ 424,58 milhões são débitos não quitados pelo estado do Rio de Janeiro; R$ 78,63 milhões de Goiás, R$ 58,54 milhões de Alagoas, R$ 57,33 milhões do Rio Grande do Sul, R$ 50,85 milhões do Maranhão, R$ 46,41 milhões do Piauí e R$ 9,29 milhões do Rio Grande do Norte
Decisão favorável no Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA) foi suspensa por força da decisão liminar de Fux.
Secretário da Casa Civil do Governo paulistano, deputado licenciado [+]
Lula fez uma autocrítica quanto a não realização da regulação dos meios de comunicação quando foi presidente.
A direção nacional da legenda, em nota, lamenta a saída do correligionário, aponta que os motivos são "vicissitudes da política".
O prazo é de 48 horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária responde.
Entendimento da maioria dos ministros do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino (PCdoB).
Exigir somente a Bíblia violaria os princípios da laicidade estatal, da liberdade religiosa e da isonomia dos cidadãos, argumentou a relatora, ministra Cármen Lúcia.
A formalização é sobre uma queixa-crime apresentada pelo governador do Maranhão, Flávio Dino, acusando o presidente da República por calúnia, após afirmar que não participaria de um evento evangélico em Balsas-MA, por falta de policial para garantir segurança à comitiva presidencial.