”Loira burra” e ”tinha que ser preta” são termos utilizados contra senadoras e deputadas federais nas redes sociais
Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) mostra que 9% das menções a elas eram violentas.
Pesquisa da Universidade Federal Fluminense (UFF) mostra que 9% das menções a elas eram violentas.
Entendimento da maioria dos ministros do TSE foi manifestado na análise de caso envolvendo vídeo com ofensas ao então candidato à reeleição ao governo do Maranhão em 2018, Flávio Dino (PCdoB).
O juiz Luiz Gustavo Esteves, da 11ª Vara Cível do Tribunal de Justiça de São Paulo, condenou o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PSL/SP) a indenizar a jornalista Patrícia Campos Mello por ofensas proferidas durante uma live no YouTube. Esteves usou como base que "nenhum direito é absoluto, incluindo o direito de livre manifestação e pensamento" para condenar o parlamentar.
Prevaleceu o entendimento do relator, conselheiro Orlando Rochadel, que, em sessão anterior, considerou necessária imposição de censura ao chefe da força-tarefa da "Lava Jato" em Curitiba e votou pela abertura de um processo administrativo contra Deltan Dallagnol.
O procurador da República, Deltan Dallagnol, entrou com ação contra a União pois alega que sofreu “reiteradas ofensas” do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal. Ele pede R$ 59 mil de indenização.