O MPF vai agir de forma integrada para enfrentar a influência de grupos criminosos nas eleições
Comunicação/MPF A Procuradoria-Geral Eleitoral e a Câmara Criminal [+]
MPF requer inclusão de todas as capitais no processo seletivo do Colégio Naval
O Ministério Público Federal (MPF) ajuizou ação para que a Marinha do Brasil apresente, em até 180 dias, um plano estratégico para incluir todas as capitais brasileiras como locais de prova do processo seletivo para o Colégio Naval a partir de 2025.
Evento nacional com procuradores discute trabalho de combate à corrupção do MPF
Os palestrantes são procuradores do MPF com atuação destacada em cada área e, além das apresentações, haverá espaço para debates, intercâmbio de informações e apresentação de casos de sucesso.
1ª reunião dos procuradores-gerais do MP brasileiro discute combate ao crime organizado
O procurador-geral da República, Paulo Gonet Branco, enfatizou a importância do combate ao crime organizado como resolução de uma demanda social.
Justiça Eleitoral e MPF firmam acordo sobre denúncias e combate violência política de gênero
Objetivo da parceria que será feita no dia 1º de agosto, é investigar e apurar crimes eleitorais de violência política contra a mulher, conforme previsto no artigo 326-B do Código Eleitoral (Lei nº 4.737/65), diante da recente aprovação da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência.
Mensagens mostram que Sergio Moro pressionou MPF para extradição de executivo da Odebrecht
A pressão nos procuradores envolvia um executivo da Odebrecht que estava preso na Suíça. A informação é do colunista Jamil Chade, do UOL. A conversa envolveu Fernando Magliaccio, preso em Genebra em fevereiro de 2016. No final do mesmo ano, ele retornou ao Brasil e fechou um acordo de delação premiada, tornando-se peça importante do que viriam a se tornar denúncias e condenações contra autoridades, no caso Lava Jato.
Ministério Público Federal pede o fechamento das rádios Jovem Pan no Brasil
Além do cancelamento das outorgas de rádio, o MPF pede que a Jovem Pan seja condenada ao pagamento de R$ 13,4 milhões como indenização por danos morais coletivos.
Ministério Público Federal defende novo marco regulatório dos planos de saúde
Representando a Câmara do Consumidor e Ordem Econômica do MPF (3CCR), o procurador da República Hilton Melo afirmou que é preciso inverter a lógica atualmente praticada pelos planos de saúde, tendo como foco a adequada prestação do serviço ao consumidor final.
MPF cobra Telegram sobre disparo de mensagem contra PL das Fake News
O texto divulgado é contrário à aprovação do Projeto de Lei 2630/2020, o PL das Fake News, que propõe medidas de enfrentamento à divulgação de conteúdos falsos e à violência digital.
STF determina que Universidade Estadual Vale do Acaraú encerre atividades no Estado do Pernambuco
A universidade, que atua no Ceará, não tem autorização do Ministério da Educação para funcionar em municípios pernambucanos.