MPF pede informações sobre a suspensão da Operação Carro Pipa no Nordeste

O Ministério Público Federal por meio das Procuradorias Regionais dos Direitos do Cidadão na Paraíba e na Bahia, enviaram ofício ao Ministério do Desenvolvimento Regional solicitando informações sobre mais uma suspensão da Operação Carro Pipa

Para o órgão do MPF, novo modelo da Carteira de Identidade estimula violações dos direitos humanos contra as pessoas que utilizam nome social

Para os procuradores, a exigência estimula violações dos direitos humanos contra as pessoas que apresentam um sexo registral diferente da sua identidade e expressão de gênero. Esse constrangimento atingiria, principalmente, as pessoas trans, sobretudo aquelas que não querem ou têm dificuldades em realizar as mudanças relativas ao nome e/ou gênero registral.

Por |2022-11-29T12:55:18-03:0029 de novembro de 2022|Tags: , , , |

Conduta do diretor-geral da PRF será investigada pela Polícia Federal

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Polícia Federal (PF) instaurou um inquérito para investigar a conduta do diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Silvinei Vasques, frente aos bloqueios de rodovias por manifestantes que não aceitam o resultado das eleições presidenciais deste ano.

Damares corre risco de ser condenada por prevaricação após denunciar supostos crimes contra crianças

No último sábado (8), durante culto em um templo evangélico de Goiânia-GO, Damares disse ter descoberto há três anos que crianças de Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.

Por |2022-10-13T09:58:31-03:0013 de outubro de 2022|Tags: , , , |

Tese de representante da PGR fortalece posição do Tribunal de Contas da União

O empresário Ricardo Pernambuco Backheuser entrou com pedido de anulação de ato do Plenário do TCU, no qual foi citado para prestar esclarecimentos em tomada de contas especial que investiga o superfaturamento de oito contratos relacionados a obras da Petrobras.

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