No último sábado (8), durante culto em um templo evangélico de Goiânia-GO, Damares disse ter descoberto há três anos que crianças de Marajó são traficadas para o exterior e submetidas a mutilações corporais e regimes alimentares que facilitam abusos sexuais.
Na decisão, o desembargador argumentou que o tipo de ação apresentado pelo MPF (mandado de segurança) foi inadequado e que não há irregularidades na decisão do desembargador Carlos Augusto Pires Brandão que devolveu os direitos políticos de Cunha.
O empresário Ricardo Pernambuco Backheuser entrou com pedido de anulação de ato do Plenário do TCU, no qual foi citado para prestar esclarecimentos em tomada de contas especial que investiga o superfaturamento de oito contratos relacionados a obras da Petrobras.
O Ministério Público Federal (MPF) contribuiu, na quarta-feira (15), com a audiência pública realizada pela Comissão de Direitos Humanos no Senado, cujo objetivo foi debater os riscos da atividade jornalística e da livre expressão no Brasil.
Os órgãos buscam recuperar ativos frutos de atividades criminosas, buscar reparação de eventuais danos causados e responsabilização de pessoas físicas e jurídicas.
Segundo Augusto Aras, em razão da gravidade dos seus efeitos, a determinação da suspensão nacional de processos é uma medida excepcionalíssima.
As investigações sobre o caso comprovaram que a pousada Casa Santa Maria, que atualmente pertence à Pineapple & Water Hotelaria e Serviços de Artesanato Ltda, foi construída sem autorização do órgão ambiental competente.
Iniciativa da bancada do PSOL da Câmara dos Deputados.
Silveira foi preso em fevereiro deste ano em Petrópolis/RJ após divulgar nas redes sociais um vídeo com ameaças a ministros do STF e defesa de medidas antidemocráticas.
A afirmação do ministro Ricardo Lewandowski foi feita em julgamento no Plenário virtual no qual a Corte começou a analisar recurso do MPF contra decisão que proibiu o órgão de usar informações de executivos da empreiteira em caso contra o ex-presidente Lula.