As entidades contempladas são: Fundação Cultural Terra dos Inhamuns, de Acopiara e Associação de Proteção os Idosos e Adolescentes, de Camocim.
Para o Ceará, serão destinados R$ 382 mil.
As investigações sobre o caso comprovaram que a pousada Casa Santa Maria, que atualmente pertence à Pineapple & Water Hotelaria e Serviços de Artesanato Ltda, foi construída sem autorização do órgão ambiental competente.
O Ministério Público Eleitoral (MPE) do Ceará ingressou com ação de investigação eleitoral solicitando a cassação do diploma, com a consequente perda do mandato de Maria Elizabete "Betinha" (PDT) e de Ismael Pinheiro (Dr. Ismael) - PSD, eleitos, respectivamente, prefeita e vice-prefeito em Camocim; dos vereadores Hailton Castro (PT), Pastor Vaumir (PDT) e Daniel Castro (PDT) eleitos no município de Pentecoste; assim como em Pires Ferreira da prefeita eleita, Lívia Maria Mesquita Mororó Muniz Marques - Dra. Lívia (PDT), e da candidata eleita a vice-prefeita, Francisca Fabiana Rodrigues de Sousa (PSC).
As investigações mostraram que Sérgio Aguiar foi beneficiado pelo uso da Prefeitura de Camocim, chefiada por sua esposa, a partir de contratações volumosas e abruptas com prazo coincidente com o semestre de campanha eleitoral.
O Tribunal Regional Eleitoral do Ceará decidiu, nesta terça-feira (26), aplicar apenas uma multa de R$ 80 mil ao deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) e à esposa, Mônica Aguiar (prefeita de Camocim) em processo por conduta vedada a agente público.
O município de Camocim, a principal base política do deputado Sérgio Aguiar, é uma exceção no Ceará. Pelas suas afirmações, neste ano, todas as residências da área urbana serão atendidas pela rede pública de saneamento.
A Revista Digital tem 53 páginas mostrando os pronunciamentos, os requerimentos, projetos de Lei e audiências públicas propostas e realizadas pelo vereador Marcos Coelho.
Apesar de dados recentes do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas (IBGE) mostrar que o Município de Camocim, no litoral norte do Ceará, possui apenas 30,2% de esgotamento sanitário adequado, o deputado estadual Sérgio Aguiar (PDT) acredita que até o próximo ano, a cidade será a primeira do Nordeste com 100% de cobertura de saneamento básico em sua área urbana.
Com a ascensão de políticos mais conservadores, as pautas de costumes têm tomado conta das discussões no parlamento cearense.