Ministério diz que Enel pode perder concessão se não cumprir metas
Apagão após temporal atinge milhões em SP e governo cobra rigor contra falhas da Enel.
Concessão de benefícios para a juízes, promotores e procuradores é questionada pela PGR
O procurador-geral da República, Augusto Aras, sustentou que as normas estaduais violam o regime remuneratório por subsídio fixado em parcela única (Artigo 39, parágrafo 4º, da Constituição Federal).
Deputado defende realização de plebiscito sobre concessão pública da empresa Enel no Ceará
As reclamações mais comuns entre os consumidores são: duplicidade na conta, cobranças por presunção de consumo, demora para religar a energia, perda de equipamentos causadas por oscilação de energia e dificuldade na indenização.
Comissão do Senado aprova renovação de rádio comunitária em Pereiro/CE
Emissora da Associação Comunitária para o Desenvolvimento da Educação, Cultura e Desporto de Pereiro.
Senado aprova Rádio Comunitária para Acopiara e renovação de emissora em Camocim
As entidades contempladas são: Fundação Cultural Terra dos Inhamuns, de Acopiara e Associação de Proteção os Idosos e Adolescentes, de Camocim.
Presidente Bolsonaro assina as concessões para as empresas vencedoras do leilão da internet móvel 5G
Representantes das dez empresas que arremataram os direitos de uso da tecnologia durante o leilão - que arrecadou cerca de R$ 47 bilhões - assinaram o documento.
Acordo – INSS promete cumprir a partir de setembro os prazos para concessão de benefícios
Benefício assistencial à pessoa com deficiência, por exemplo, tem prazo de 90 dias para ser concedido.
Cessão do Parque Nacional de Ubajara à iniciativa privada motiva debate na Assembleia Legislativa cearense
O deputado Romeu Aldigueri, que já foi superintendente do Ibama no Ceará, criticou a ação do Ministério do Meio Ambiente e solicitou à Casa a realização de Audiência Pública para debater o assunto.
TCU dá sinal verde à Aneel para desestatizar linhas de transmissão no Ceará e em mais oito estados
Estão previstas obras no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Advocacia-Geral defende no Supremo renovação antecipada de contratos de concessão de ferrovias
No documento, a AGU assinala, com o auxílio de estudos técnicos, que a prorrogação de contratos de concessão de ferrovias possibilitará aumentar a participação das ferrovias no transporte brasileiro dos atuais 15% para 31%.