Dino nega pedido para suspender a renovação automática da CNH
Ministro do STF aponta falta de legitimidade da Abrapsit e não analisa questionamento à MP.
Ministro do STF aponta falta de legitimidade da Abrapsit e não analisa questionamento à MP.
Na ação, a associação contesta o dispositivo da Medida Provisória (MP) 1.327, de 9 de dezembro de 2025, que dispensa o condutor cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) da realização dos exames médicos e psicológicos para renovação da CNH.
MP 1327/2025 garante renovação automática da CNH a 323 mil condutores na primeira semana.
Toda publicidade do Estado é veiculada através das agencias que, pela cláusula nona dos contratos originais feitos com a Casa Civil do Governo do Estado, celebrado na gestão Camilo Santana. Cada agência recebe 20% do total de recursos intermediados por elas com os veículos e devolvem 5% do total dos recursos da comissão.
Os atuais deputados, com honrosas exceções, estão deixando o Legislativo cearense em situação de penúria. Sequer reuniões plenárias têm acontecido por lá
Além de fortalecer a sigla em Juazeiro, Wilton Almeida irá desenvolver um trabalho de reformulação do partido nos demais municípios do Cariri.
Esta PEC tem o objetivo de prorrogar os contratos temporários vigentes, de professores da rede pública estadual de ensino, até o dia 31 de outubro de 2021, tendo em vista a impossibilidade de realização de outro processo de seleção em tempo hábil.
A última renovação com a Cooperativa dos Ginecologistas e Obstetras do Ceará foi para cinco meses, totalizando R$ 4.304.184,72.
Vereador com mais tempo na Câmara Municipal de Fortaleza, o vereador Carlos Mesquita (PDT), destacou que as restrições determinadas pelo TRE foram benéficas para a sua campanha, uma vez que fez com que ele utilizasse outros meios para alcançar o seu eleitorado.
Durante pronunciamento conjunto, o governador do Ceará, Camilo Santana (PT), e o prefeito de Fortaleza, Roberto Cláudio (PDT), anunciaram a renovação até 31 de maio do decreto estadual de isolamento social e do decreto municipal mais rígido, o chamado "lockdown".