Arthur Lira quer prudência do STF nos julgamentos de ações propostas por partidos políticos
Lira afirmou que é importante garantir a harmonia e a independência entre os Poderes, e isso inclui evitar interferências no Poder Legislativo.
Lira afirmou que é importante garantir a harmonia e a independência entre os Poderes, e isso inclui evitar interferências no Poder Legislativo.
A Lei nº 14.026/2020 introduziu, segundo aponta o PDT, vários pontos polêmicos e flagrantemente inconstitucionais no arcabouço normativo que disciplina o saneamento básico e que foram todos questionados pelo PDT durante a tramitação da matéria.