Em maio de 2006 o presidente da época, Lula, sancionou a lei que proibiu os showmícios.
A tese foi defendida no recurso apresentado pela candidata à Prefeitura de Porto Alegre, Manuela Pinto Vieira D’Ávila (PCdoB) e pela coligação Movimento Muda Porto Alegre (PCdoB/PT), contra acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE/RS).
Estão previstas obras no Amazonas, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Rio Grande do Sul e São Paulo.
Para atender essa demanda reprimida na saúde, gestores pedem uma alteração na Lei Complementar 172, de 2020, que trata das transferências da União para estados, municípios e o Distrito Federal, de forma a permitir o uso dos recursos para o combate ao coronavírus em outras ações da pasta.
No início do mês a Casa aprovou, em votação única, projeto de Indicação de Henrique, autorizando o chefe do Executivo a suspender a cobrança de tarifas, taxas e impostos municipais incidentes no serviço de transporte escolar municipal, de forma emergencial, até o dia 31 de dezembro deste ano.
É muito triste tudo aquilo que escutamos no noticiário e a sensação de estar presa dentro de casa sem poder sair para ir à cantina e fazer compras para o café e almoço
Nova receita oriunda da cobrança do ISS sobre os serviços de água e esgoto poderá significar um alívio para prefeituras e Distrito Federal e a possibilidade de investimentos públicos.