Evandro Leitão fala sério, mantendo, com valores aumentados, contrato da época do Sarto?
Evandro Leitão e José Sarto, quando eram deputados estaduais [+]
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Em entrevista à imprensa, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, destacou que, com o preenchimento das novas vagas, o programa passará a contar com mais de 28 mil profissionais.
Na discussão sobre esse processo, no plenário do Tribunal, o conselheiro Ernesto Saboia, denunciou a existência de uma "caixa preta" na Etice, que precisaria ser aberta. O sentimento comum no meio político de oposição é que a Etice, hoje, é a Superintendência de Obras do Estado, quando administrada pelo ex-=superintendente Quintino Vieira. E no espaço de atuação da empresa, a conversa é no mesmo sentido.
Por unanimidade, o colegiado decidiu pela improcedência do pedido e fixou a seguinte tese de julgamento: "É constitucional a exigência legal de renúncia expressa e irrevogável pelos Estados-membros ao direito em que se fundam ações judiciais que discutem dívida ou contrato objeto de renegociação com a União."
Conselho Estadual de Saúde, após a aprovar as contas apresentadas, reclamou providências da Secretaria da Saúde estadual, inclusive a indicação do número de leitos de UTIs para Covid, como também os contratos de gestão e os aditivos do Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar – ISGH.
De acordo com a defensora pública, Amélia Rocha, é fundamental que os consumidores estejam atentos a eventuais cobranças e cobrem explicações das operadoras.
Diante da situação, a Corregedoria concedeu um prazo de 30 dias para que os problemas citados se resolvam de forma consensual entre a Anoreg e a Caixa.
O Governo do Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde, pagará, nos próximos seis meses pouco mais de R$ 304 milhões ao Instituto de Saúde e Gestão Hospitalar - ISGH.
A Casa aprovou mudança na Constituição Estadual, vedando que parlamentares sejam reeleitos para o mesmo cargo na Mesa Diretora da Assembleia Legislativa do Ceará. Confira o que mais foi aprovado.
Após aprovar oito mensagens do Poder Executivo na sessão plenária desta terça-feira (15), a Assembleia Legislativa do Ceará deu início a tramitação de mais cinco projetos de autoria do Governo do Estado, dentre elas a que prorroga os contratos temporários para professores no âmbito das instituições de ensino superior do Estado.